{"id":37171,"date":"2017-02-08T18:20:56","date_gmt":"2017-02-08T18:20:56","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.conube.com.br\/?p=37171"},"modified":"2024-02-21T11:49:13","modified_gmt":"2024-02-21T14:49:13","slug":"o-que-e-certidao-negativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conube.com.br\/blog\/o-que-e-certidao-negativa\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Certid\u00e3o Negativa, para que serve, quais os tipos e como emitir?"},"content":{"rendered":"<p>Quando uma pessoa f\u00edsica, pessoa jur\u00eddica ou mesmo um bem, como um carro, im\u00f3vel, entre outros, precisa ter comprovada a sua situa\u00e7\u00e3o legal perante aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, acaba conhecendo o conceito sobre o que \u00e9 certid\u00e3o negativa.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/trocar-contador\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=site-trocar-contador-v3\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-53396 size-full\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v3.png\" alt=\"\" width=\"688\" height=\"310\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v3.png 688w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v3-300x135.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v3-265x119.png 265w\" sizes=\"(max-width: 688px) 100vw, 688px\" \/><\/a><\/p>\n<h2>O que \u00e9 Certid\u00e3o Negativa?<\/h2>\n<p>A Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) \u00e9 um documento emitido por qualquer \u00f3rg\u00e3o do governo que confirma n\u00e3o haver pend\u00eancias financeiras ou processuais em nome dessa pessoa f\u00edsica, jur\u00eddica ou mesmo de um bem.<\/p>\n<h2>Para que serve a Certid\u00e3o Negativa?<\/h2>\n<p>Depois que se aprende o que \u00e9 Certid\u00e3o Negativa, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 identificar qual o seu prop\u00f3sito. Geralmente as certid\u00f5es negativas s\u00e3o requeridas em processos de licita\u00e7\u00e3o, de concorr\u00eancia, de cadastro ou homologa\u00e7\u00f5es perante a fornecedores, bancos, empr\u00e9stimos, e no caso de uma empresa estar sendo adquirida, s\u00e3o solicitadas todas as certid\u00f5es em nome dessa empresa e dos seus s\u00f3cios.<\/p>\n<h2>Como emitir uma Certid\u00e3o Negativa?<\/h2>\n<p>Para obter certid\u00f5es negativas, hoje, basicamente a solicita\u00e7\u00e3o acontece via internet. Cada tipo de certid\u00e3o tem um caminho espec\u00edfico. Ainda h\u00e1 \u00f3rg\u00e3os em que a solicita\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o \u00e9 requerida presencialmente.<\/p>\n<p>Basicamente \u00e9 requerido como dado para emiss\u00e3o das certid\u00f5es negativas o CNPJ no caso da empresa. E o CPF no caso da pessoa f\u00edsica. As certid\u00f5es podem ser emitidas de forma gratuita, mas tamb\u00e9m ainda existem algumas que s\u00e3o pagas.<\/p>\n<h2>O que me impede de emitir?<\/h2>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/N8SSo8gcxLo?rel=0\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Para conseguir emitir uma certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos, \u00e9 necess\u00e1rio que sua empresa esteja totalmente em dia e regularizada com o governo. N\u00e3o pode estar com pend\u00eancias de impostos, como PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, entre outros, nem de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e sociais, como FGTS e INSS. Isso dependendo do tipo de certid\u00e3o e do respectivo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Em alguns casos, \u00e9 at\u00e9 poss\u00edvel acontecer de conseguir emitir a certid\u00e3o negativa com algumas pend\u00eancias, a chamada certid\u00e3o negativa com efeito positivo. Isso quer dizer que a empresa tem a certid\u00e3o negativa, mas que possui alguma pend\u00eancia suspensa ou em regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A negativa\u00a0acontece em caso de d\u00e9bitos porque\u00a0a ideia de quem solicita \u00e9 justamente verificar se est\u00e1 tudo certo com a empresa. Portanto, antes de tentar emitir a certid\u00e3o negativa, verifique se sua empresa est\u00e1 em dia com o pagamentos dos impostos e o cumprimento das suas respectivas contribui\u00e7\u00f5es. Para isso, consulte sua contabilidade.<\/p>\n<h2>Quais os tipos de Certid\u00f5es?<\/h2>\n<p>No caso das certid\u00f5es gratuitas, temos como exemplo a Receita Federal, Previd\u00eancia Social, Municipal. Por\u00e9m, no caso da Municipal, ainda h\u00e1 cidades que solicitam o pagamento de uma taxa espec\u00edfica. Ainda entre as que podem ser obtidas de forma gratuita, existem a de Fundo de Garantia, a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas, a de pedido de fal\u00eancia, entre outras.<\/p>\n<p>J\u00e1 entre as certid\u00f5es pagas podemos dar como exemplo a de concordata e recupera\u00e7\u00e3o, a do Tribunal Regional do Trabalho, ou a de processos c\u00edveis criminais ou trabalhistas em andamento. Lembrando que as certid\u00f5es negativas s\u00e3o emitidas com validade que pode variar de acordo com a data e \u00f3rg\u00e3o emissor.<\/p>\n<h4>Os links para emitir alguns\u00a0tipos de certid\u00f5es:<\/h4>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-45881\" src=\"\/blog\/content\/uploads\/2017\/02\/O-que-\u00e9-Certid\u00e3o-Negativa.jpg\" alt=\"O que \u00e9 Certid\u00e3o Negativa\" width=\"750\" height=\"350\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/O-que-\u00e9-Certid\u00e3o-Negativa.jpg 750w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/O-que-\u00e9-Certid\u00e3o-Negativa-300x140.jpg 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/O-que-\u00e9-Certid\u00e3o-Negativa-265x124.jpg 265w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/O-que-\u00e9-Certid\u00e3o-Negativa-680x317.jpg 680w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/O-que-\u00e9-Certid\u00e3o-Negativa-500x233.jpg 500w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/O-que-\u00e9-Certid\u00e3o-Negativa-400x187.jpg 400w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/O-que-\u00e9-Certid\u00e3o-Negativa-200x93.jpg 200w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/O-que-\u00e9-Certid\u00e3o-Negativa-50x23.jpg 50w\" sizes=\"(max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/solucoes.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/certidaointernet\/PJ\/emitir\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Certid\u00e3o da Receita Federal<\/a>:<\/strong> Ela abrange tributos federais e Previd\u00eancia Social. Caso a pessoa tenha algum tipo de pend\u00eancia em qualquer um dos dois \u00f3rg\u00e3os, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a emiss\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio apenas digitar o CNPJ no link.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/duc.prefeitura.sp.gov.br\/certidoes\/forms_anonimo\/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Certid\u00e3o Municipal<\/a>:<\/strong> cada prefeitura tem sua particularidade. Via de regra, sempre ir\u00e1 pedir a Inscri\u00e7\u00e3o Municipal junto com o CNPJ. Algumas prefeituras exigem o pagamento de taxas e tamb\u00e9m existem outras em que \u00e9 necess\u00e1rio fazer a solicita\u00e7\u00e3o presencial. Vamos dar o exemplo aqui da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, onde \u00e9 preciso consultar o DUC (Demonstrativo Unificado do Contribuinte). \u00c9 necess\u00e1rio colocar CNPJ e a senha web do contribuinte. Novamente neste caso, se qualquer taxa estiver em aberto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel emitir a certid\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>No <a href=\"http:\/\/www.tjsp.jus.br\/Institucional\/PrimeiraInstancia\/SecretariaPrimeiraInstancia\/Certidoes\/Default.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">site do Tribunal da Justi\u00e7a<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel emitir as seguintes certid\u00f5es:<\/strong>\n<ol>\n<li>Fal\u00eancia, Concordatas e Recupera\u00e7\u00f5es (Sujeito a pagamento de taxa)<\/li>\n<li>A\u00e7\u00f5es C\u00edveis, Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, Execu\u00e7\u00f5es Fiscais (Gratuita)<\/li>\n<li>Distribui\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Criminais online (Gratuita)<\/li>\n<li>Execu\u00e7\u00e3o Criminal (Gratuita)<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/protestosp.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Certid\u00e3o Negativa de Protesto<\/a>:<\/strong> essa certid\u00e3o tem por finalidade comprovar a n\u00e3o exist\u00eancia de d\u00edvidas junto ao cart\u00f3rio de protestos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"http:\/\/www.tst.jus.br\/certidao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Justi\u00e7a do Trabalho<\/a>:<\/strong> comprova se h\u00e1 ou n\u00e3o processos trabalhistas para pessoa f\u00edsica ou pessoa jur\u00eddica.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/portal.trf1.jus.br\/Servicos\/Certidao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Certid\u00e3o Negativa da Justi\u00e7a Federal<\/a>:<\/strong> essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para identificar se a pessoa est\u00e1 respondendo ou j\u00e1 respondeu a algum processo criminal.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.fgts.gov.br\/Pages\/sou-empregador\/certificado-de-regularidade-do-fgts-crf.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Certid\u00e3o de FGTS<\/a><\/strong>: Voc\u00ea poder\u00e1 consultar a situa\u00e7\u00e3o de regularidade do empregador e obter o correspondente Certificado de Regularidade do FGTS &#8211; CRF, para os fins previstos em Lei.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>E a\u00ed, conseguiu tirar suas d\u00favidas sobre Certid\u00f5es Negativas? Deixe seus coment\u00e1rios!<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando uma pessoa f\u00edsica, pessoa jur\u00eddica ou mesmo um bem, como um carro, im\u00f3vel, entre outros, precisa ter comprovada a sua situa\u00e7\u00e3o legal perante aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, acaba conhecendo o conceito sobre o que \u00e9 certid\u00e3o negativa. O que \u00e9 Certid\u00e3o Negativa? 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