{"id":50189,"date":"2017-04-07T20:07:02","date_gmt":"2017-04-07T20:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.conube.com.br\/?p=50189"},"modified":"2025-05-30T09:09:06","modified_gmt":"2025-05-30T12:09:06","slug":"entenda-o-fgts-inativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conube.com.br\/blog\/entenda-o-fgts-inativo\/","title":{"rendered":"Entenda o FGTS Inativo: o que \u00e9, quem tem direito, como e quando sacar?"},"content":{"rendered":"

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador que \u00e9 demitido sem justa causa. Mas o que \u00e9 o FGTS Inativo que tanto falam? As pessoas ainda t\u00eam muitas d\u00favidas sobre esse tema. Tem gente que tem direito e nem sabe como fazer, outros tem um valor a sacar<\/a> e nem tinham ideia disso. Enfim, neste post vamos ajudar a solucionar essas d\u00favidas.<\/p>\n

O que \u00e9 FGTS?<\/h2>\n

Primeiramente, \u00e9 importante esclarecer o conceito do FGTS. Ele \u00e9 criado mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No in\u00edcio de cada m\u00eas, os empregadores depositam o valor correspondente a 8% do sal\u00e1rio de cada empregado ou 2% no caso de um jovem aprendiz e contrato verde e amarelo<\/a>. O FGTS \u00e9 formado pelo total desses dep\u00f3sitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, podem dispor do total depositado em seus nomes.<\/p>\n

Quem tem direito?<\/h2>\n

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Al\u00e9m disso, todos os trabalhadores rurais, tempor\u00e1rios, avulsos, dom\u00e9sticos, safreiros (oper\u00e1rios rurais que trabalham apenas no per\u00edodo de colheita) e atletas profissionais t\u00eam direito ao FGTS. Da mesma forma, o diretor n\u00e3o empregado pode ser inclu\u00eddo no sistema, a crit\u00e9rio do empregador.<\/p>\n

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Entenda o que \u00e9\u00a0o FGTS Inativo<\/h2>\n

Em 22 de dezembro de 2016 o governo tomou algumas iniciativas para estimular a economia no Brasil (MP 763\/16), entre elas est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para saque de contas inativas<\/a> do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7os (FGTS), rescis\u00f5es vinculadas com data de at\u00e9 31 de dezembro de 2015.<\/p>\n

Quando a conta deixa de receber dep\u00f3sitos, o empregado pede demiss\u00e3o ou \u00e9 demitido por justa causa, automaticamente a conta se torna inativa. Portanto, mesmo com a conta inativa, ela ainda est\u00e1 vinculada ao empregado e recebendo juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria sobre o seu saldo.<\/p>\n

Confira algumas respostas \u00e0s principais d\u00favidas sobre as contas inativas:<\/h3>\n

1. Quem tem direito ao saque?<\/b><\/h4>\n

Cada pessoa que tenha trabalhado at\u00e9 31 de dezembro de 2015 e n\u00e3o p\u00f4de sacar o FGTS ao sair do emprego porque pediu demiss\u00e3o ou foi demitido com justa causa, consequentemente, tem direito ao saque.<\/p>\n

2. Haver\u00e1 limite para Saque?<\/b><\/h4>\n

N\u00e3o, poder\u00e3o ser sacados os valores totais das contas inativas datadas at\u00e9 31 de dezembro de 2015. Os trabalhadores que possuem o cart\u00e3o cidad\u00e3o poder\u00e1 sacar todo o valor que tem na conta inativa, mas com valor at\u00e9 R$ 3.000,00 em correspondentes banc\u00e1rios ou nas lot\u00e9ricas. Valores superiores devem ser sacados em uma Ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

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3. Como consultar o saldo das contas inativas?<\/b><\/h4>\n