{"id":50386,"date":"2017-05-08T18:39:02","date_gmt":"2017-05-08T18:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.conube.com.br\/?p=50386"},"modified":"2021-03-20T10:20:44","modified_gmt":"2021-03-20T13:20:44","slug":"programa-empreenda-facil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conube.com.br\/blog\/programa-empreenda-facil\/","title":{"rendered":"Programa Empreenda F\u00e1cil acelera Abertura de Empresas em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<p>A partir de agora, ser\u00e1 bem mais f\u00e1cil e menos burocr\u00e1tico abrir empresas em S\u00e3o Paulo. Est\u00e1 sendo\u00a0colocado em pr\u00e1tica neste m\u00eas de maio o Programa Empreenda F\u00e1cil. Trata-se de uma iniciativa de integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas a n\u00edvel nacional, num processo \u00fanico, simplificado, previs\u00edvel e uniforme.<\/p>\n<h2>Entenda melhor o Empreenda F\u00e1cil<\/h2>\n<p>O programa <a href=\"http:\/\/www.sescon.org.br\/arq_download\/2017\/04_Abr\/Empreenda_Facil.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Empreenda F\u00e1cil<\/a>\u00a0foi lan\u00e7ado pela prefeitura da cidade de S\u00e3o Paulo e \u00e9 encabe\u00e7ado pelo prefeito Jo\u00e3o D\u00f3ria. Ele tem como proposta e ideia central justamente a integra\u00e7\u00e3o de sistemas nos \u00e2mbitos municipal, estadual e federal. O objetivo \u00e9 reduzir o tempo de abertura de uma empresa da m\u00e9dia de 101 dias para apenas 7 dias. Em um momento seguinte, estima-se que o prazo caia para apenas 2 dias \u00fateis, isso\u00a0ap\u00f3s a estabiliza\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/abrir-empresa\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=abrir-empresa_v3\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-53376 size-full\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Abrir-Empresa_v3.png\" alt=\"\" width=\"688\" height=\"310\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Abrir-Empresa_v3.png 688w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Abrir-Empresa_v3-300x135.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Abrir-Empresa_v3-265x119.png 265w\" sizes=\"(max-width: 688px) 100vw, 688px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o similar j\u00e1 foi implementada com sucesso em Bras\u00edlia (DF). \u00a0E est\u00e3o havendo negocia\u00e7\u00f5es em diversos Estados do pa\u00eds para que essas integra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sejam colocadas em pr\u00e1tica. O intuito \u00e9 melhorar a agilidade e comunica\u00e7\u00e3o interna dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que passam a &#8220;falar uma mesma l\u00edngua&#8221; num banco de dados \u00fanico e nacional.<\/p>\n<p>Antes, para a <a href=\"\/abrir-empresa\/\">abertura de empresa<\/a>, o empres\u00e1rio precisava se deslocar para v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os para quest\u00f5es burocr\u00e1ticas. Com a integra\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o processo todo de uma vez atrav\u00e9s de uma plataforma online. Isso porque poder\u00e1 ser feita a op\u00e7\u00e3o pela assinatura digital dos documentos, utilizando o e-CPF dos s\u00f3cios. Isso ser\u00e1 feito por meio da integra\u00e7\u00e3o entre as esferas competentes de registro, em um sistema dentro do qual os dados se comunicam de um \u00f3rg\u00e3o para o outro.<\/p>\n<h2>Etapas do programa Empreenda F\u00e1cil<\/h2>\n<figure id=\"attachment_50394\" aria-describedby=\"caption-attachment-50394\" style=\"width: 700px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-50394\" src=\"\/blog\/content\/uploads\/2017\/05\/Lan\u00e7amento-do-Programa-Empreenda-F\u00e1cil-Foto-Cris-Castello-Branco-Ag\u00eancia-Sebrae.jpg\" alt=\"Lan\u00e7amento do Programa Empreenda F\u00e1cil\" width=\"700\" height=\"438\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Lan\u00e7amento-do-Programa-Empreenda-F\u00e1cil-Foto-Cris-Castello-Branco-Ag\u00eancia-Sebrae.jpg 700w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Lan\u00e7amento-do-Programa-Empreenda-F\u00e1cil-Foto-Cris-Castello-Branco-Ag\u00eancia-Sebrae-300x188.jpg 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Lan\u00e7amento-do-Programa-Empreenda-F\u00e1cil-Foto-Cris-Castello-Branco-Ag\u00eancia-Sebrae-265x166.jpg 265w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Lan\u00e7amento-do-Programa-Empreenda-F\u00e1cil-Foto-Cris-Castello-Branco-Ag\u00eancia-Sebrae-680x425.jpg 680w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Lan\u00e7amento-do-Programa-Empreenda-F\u00e1cil-Foto-Cris-Castello-Branco-Ag\u00eancia-Sebrae-500x313.jpg 500w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Lan\u00e7amento-do-Programa-Empreenda-F\u00e1cil-Foto-Cris-Castello-Branco-Ag\u00eancia-Sebrae-400x250.jpg 400w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Lan\u00e7amento-do-Programa-Empreenda-F\u00e1cil-Foto-Cris-Castello-Branco-Ag\u00eancia-Sebrae-200x125.jpg 200w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Lan\u00e7amento-do-Programa-Empreenda-F\u00e1cil-Foto-Cris-Castello-Branco-Ag\u00eancia-Sebrae-50x31.jpg 50w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-50394\" class=\"wp-caption-text\">Assinatura do Programa Empreenda F\u00e1cil (Foto: Cris Castello Branco \/ Ag\u00eancia Sebrae &#8211; Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Em um primeiro momento, o programa vai atender empresas de baixo risco. Para determinar esse tipo de neg\u00f3cio, uma das defini\u00e7\u00f5es \u00e9 o grupo de empreendimentos em localiza\u00e7\u00f5es e edifica\u00e7\u00f5es com \u00e1rea constru\u00edda inferior a 1500 m\u00b2 ou instala\u00e7\u00f5es em \u00e1rea de at\u00e9 500 metros, al\u00e9m de atividades que n\u00e3o envolvam licen\u00e7as de Meio Ambiente.<\/p>\n<p>O projeto ser\u00e1 implantado em etapas. A primeira fase se dar\u00e1 com abertura de empresas, depois incluir\u00e1 altera\u00e7\u00f5es contratuais e encerramento de empresas.<\/p>\n<p>O prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, \u00e9 o entusiasta na aplica\u00e7\u00e3o do projeto na esfera municipal, mas conta com a estrutura e parceria entre Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, Junta Comercial de S\u00e3o Paulo, Receita Federal e o Sebrae. A tecnologia \u00e9 fornecida sob contrato do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro).<\/p>\n<p>A data oficial de in\u00edcio das atividades do programa Empreenda F\u00e1cil \u00e9 o dia 8 de maio de 2017 na Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo. Seguindo as etapas de adapta\u00e7\u00f5es que os \u00f3rg\u00e3os envolvidos ter\u00e3o que aplicar conforme a amplia\u00e7\u00e3o das fases do sistema.<\/p>\n<p>Em 2007 teve o in\u00edcio do desenvolvimento do sistema nacional.\u00a0Em 2015 o desenvolvimento do sistema municipal e, posteriormente, o an\u00fancio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, os testes internos, homologa\u00e7\u00f5es, treinamentos e semin\u00e1rios.<\/p>\n<h4>Algumas das principais mudan\u00e7as que o programa\u00a0oferece<\/h4>\n<table style=\"height: 440px;\" width=\"817\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"290\"><strong>COMO ERA<\/strong><\/td>\n<td width=\"286\"><strong>COMO VAI FICAR<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">Solicita\u00e7\u00e3o do Documento B\u00e1sico de Entrada na Receita Federal.<\/td>\n<td width=\"286\">Cria\u00e7\u00e3o de um processo automatizado para an\u00e1lise de viabilidade.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">Consulta de viabilidade nos munic\u00edpios que possuem conv\u00eanio com a Junta Comercial.<\/td>\n<td width=\"286\">Continuidade da intera\u00e7\u00e3o com os sistemas de CNPJ; NIRE e IE.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">Gera\u00e7\u00e3o dos documentos para registro na Junta Comercial.<\/td>\n<td width=\"286\">\u00danica entrada de dados para o Cadastro Contribuinte Mobili\u00e1rio na esfera municipal.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"290\">Cadastro na prefeitura da Inscri\u00e7\u00e3o Municipal e licenciamento.<\/td>\n<td width=\"286\">Automatiza\u00e7\u00e3o do licenciamento para empresas de Baixo Risco.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h2>Como funcionam essas mudan\u00e7as?<\/h2>\n<p>Com o lan\u00e7amento do sistema os processos de abertura de empresas em S\u00e3o Paulo ser\u00e3o unificados e seu registro ser\u00e1 um arquivo com chancela digital.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos dados e documenta\u00e7\u00e3o, a constitui\u00e7\u00e3o das empresas ser\u00e1 feita num mesmo ato, atrav\u00e9s do qual o empres\u00e1rio ter\u00e1 disponibilizado o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica), NIRE (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o do Registro de Empresas), CCM (Cadastro de Contribuintes Imobili\u00e1rios) e, quando for o caso, a IE (Inscri\u00e7\u00e3o Estadual).<\/p>\n<h2>Mais novidades no setor<\/h2>\n<p>As novidades recentes para o setor empresarial n\u00e3o param. Tamb\u00e9m h\u00e1 as modifica\u00e7\u00f5es do <a href=\"http:\/\/drei.smpe.gov.br\/documentos\/perguntas-frequentes-faq.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">DREI<\/a> (Departamento de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o), que entraram em vigor no dia 2 de maio deste ano de 2017.<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as, est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do sistema RLE (Registro e Licenciamento de Empresas), as altera\u00e7\u00f5es contratuais de transforma\u00e7\u00e3o do tipo jur\u00eddico, que passaram a possibilitar v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas em um mesmo ato, a Constitui\u00e7\u00e3o de uma EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) com titular pessoa jur\u00eddica e altera\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de quotistas preferenciais.<\/p>\n<p>O Estado de S\u00e3o Paulo vem apoiando e implementando tais altera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e formais que est\u00e3o sendo apresentadas por nossos legisladores e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A ideia \u00e9 melhorar a condi\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios, bem como ajudar de forma mais efetiva tais empreendedores, que visam a formaliza\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>No momento econ\u00f4mico pelo qual o Brasil vem passando,\u00a0existem grandes oportunidades de mercado. S\u00e3o instrumentos que facilitam a formaliza\u00e7\u00e3o simplificada aos profissionais prestadores de servi\u00e7os. Quando o empres\u00e1rio formaliza suas atividades com a abertura de uma pessoa jur\u00eddica, passa a ter um maior poder de decis\u00e3o perante aos seus tomadores de servi\u00e7os. Ao mesmo tempo, passa a ter benef\u00edcios variados na contrata\u00e7\u00e3o de planos que estruturam seu neg\u00f3cio. Tudo isso de uma forma mais s\u00f3lida e rent\u00e1vel.<\/p>\n<p><em>* Colaboraram para este artigo Ana Patricia Gonzalez da Silva e Adriano Rafael Costa de Souza<\/em><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/quanto-custa\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=calculadora-abrir-empresa_v1\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-53377 size-full\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Calculadora-Abrir-Empresa_v1.png\" alt=\"\" width=\"689\" height=\"353\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Calculadora-Abrir-Empresa_v1.png 689w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Calculadora-Abrir-Empresa_v1-300x154.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Calculadora-Abrir-Empresa_v1-265x136.png 265w\" sizes=\"(max-width: 689px) 100vw, 689px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Entendeu como funciona o Programa Empreenda F\u00e1cil? O que achou deste artigo? Deixe seus coment\u00e1rios!<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de agora, ser\u00e1 bem mais f\u00e1cil e menos burocr\u00e1tico abrir empresas em S\u00e3o Paulo. Est\u00e1 sendo\u00a0colocado em pr\u00e1tica neste m\u00eas de maio o Programa Empreenda F\u00e1cil. 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