Minha tarefa tem sido disseminar a import\u00e2ncia do conhecimento do que efetivamente pode ser protegido dentro do campo das \u201cmarcas e patentes\u201d e como tudo isso funciona, destacando o benef\u00edcio que uma cultura empreendedora e inovadora que tenha aten\u00e7\u00e3o especial ao capital intelectual ganha em termos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Nesse artigo reuni as principais d\u00favidas sobre registro de marcas no Brasil e perguntas que tenho recebido sobre o assunto. Espero que elas ajudem voc\u00ea a entender melhor todo esse processo.<\/p>\n
D\u00favidas sobre registro de marcas no Brasil<\/h2>\n![\"D\u00favidas](\"\/blog\/content\/uploads\/2017\/07\/D\u00favidas-Sobre-Registro-de-Marca.jpg\")
<\/h3>\n1 – Minha marca deve ser completamente nova?<\/strong><\/h3>\nPara garantir o sucesso do registro da sua marca, voc\u00ea precisa ter uma express\u00e3o nova. Mas aten\u00e7\u00e3o: a novidade aqui \u00e9 conhecida como relativa, pois \u00e9 analisada dentro do segmento do seu produto ou servi\u00e7o. Um exemplo \u00e9 a marca Bandeirantes. Temos essa express\u00e3o registrada em nome de diversas empresas que n\u00e3o est\u00e3o conectadas, e todas t\u00eam direitos sobre a marca, justamente em raz\u00e3o dela ser nova para aquele segmento espec\u00edfico: bicicleta \u00e9 diferente de canal de televis\u00e3o, certo?<\/p>\n
2 – Como saber se minha marca pode ser registrada?<\/strong><\/h3>\nAl\u00e9m da novidade comentada acima, sua marca precisa reunir outros requisitos exigidos pela lei para ser efetivamente registrada pelo INPI \u2013 Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O principal requisito, e tal o mais b\u00e1sico, \u00e9 saber se j\u00e1 n\u00e3o existe uma marca id\u00eantica ou muito pr\u00f3xima para o mesmo produto ou servi\u00e7o. Para isso, voc\u00ea dever realizar uma pesquisa no banco de dados do INPI<\/a>, dispon\u00edvel no site do instituto. No entanto, \u00e9 extremamente recomend\u00e1vel que um profissional habilitado auxilie nesse processo, j\u00e1 que existem diversos aspectos legais que influenciam no resultado ou na compreens\u00e3o daquilo encontrado no site.<\/p>\n3 – Ainda\u00a0abri a empresa. Posso registrar a marca?<\/strong><\/h3>\nOutra quest\u00e3o entre as d\u00favidas sobre registro de marcas que \u00e9 muito comum \u00e9 se\u00a0registro da marca pode ser feito tanto em nome da pessoa f\u00edsica, como da pessoa jur\u00eddica. O fundamental \u00e9 que voc\u00ea comprove que sua atividade profissional est\u00e1 vinculada com o uso que pretende fazer da marca. Se voc\u00ea, por exemplo, \u00e9 um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e quer registrar uma marca para academia, n\u00e3o haver\u00e1 problemas. Assim que abrir a empresa<\/a>, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que fa\u00e7a a transfer\u00eancia para a pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n4 –\u00a0<\/strong>Tenho minha empresa aberta. Preciso registrar minha marca?<\/strong><\/h3>\nN\u00e3o confunda o registro da empresa com o registro da marca. O fato de voc\u00ea ter formalizado o seu neg\u00f3cio, atrav\u00e9s do registro da empresa na Junta Comercial ou mesmo em um cart\u00f3rio, n\u00e3o significa que a marca que voc\u00ea usa \u00e9 sua, mesmo que essa express\u00e3o tamb\u00e9m fa\u00e7a parte do nome da empresa.<\/p>\n
5 – Express\u00f5es descritivas podem ser registradas como marca?<\/strong><\/h3>\n![\"CTA_Constru\u00e7\u00e3o_De_Marca_Tailor_Brands\"](\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/banner-tailor-brands-2.png\")
<\/a><\/p>\n\u00c9 muito comum o empres\u00e1rio ou empreendedor escolher uma express\u00e3o que est\u00e1 ligada ao seu produto ou servi\u00e7o como a marca que ir\u00e1 representar todo o seu neg\u00f3cio, todo o seu esfor\u00e7o. Mas \u00e9 preciso muito cuidado. Marcas meramente descritivas n\u00e3o podem ser registradas. S\u00e3o os casos, por exemplo, das express\u00f5es \u201cCamisa\u201d para roupas ou \u201cCarro\u201d para autom\u00f3veis, entre muitas outras<\/a>.<\/p>\n6 – No caso de marcas parecidas, posso mudar algumas letras? <\/strong><\/h3>\nN\u00e3o adianta alterar a grafia da sua marca para tentar distanci\u00e1-la de outra existente. Usar o \u201cK\u201d no lugar do \u201cC\u201d,\u00a0\u201cX\u201d no lugar do \u201cCH\u201d ou \u201cS\u201d, \u201cY\u201d no lugar do \u201cI\u201d ou dobrar consoantes n\u00e3o muda nada. Se a sonoridade \u00e9 a mesma e a palavra tem o mesmo significado, o registro n\u00e3o ser\u00e1 vi\u00e1vel. Portanto, a grafia da marca pouco importa.<\/p>\n
7 – Quais cuidados devo ter com as marcas estrangeiras?<\/strong><\/h3>\nSe voc\u00ea conheceu uma marca em uma de suas viagens ao exterior e pensou em registr\u00e1-la aqui, muito cuidado. Ainda que a marca da empresa estrangeira n\u00e3o tenha sido registrada no Brasil, ela ter\u00e1 prioridade no processo de registro. O mais indicado \u00e9 que voc\u00ea tente uma licen\u00e7a local, uma representa\u00e7\u00e3o ou invista em uma marca nova, pr\u00f3pria. Ah, e n\u00e3o adianta fazer uma vers\u00e3o em outro idioma para uma marca j\u00e1 conhecida. O registro ser\u00e1 indeferido.<\/p>\n
8 – E quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de marcas famosas?<\/strong><\/h3>\nExistem regras especiais para as chamadas marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas, express\u00f5es usadas pela legisla\u00e7\u00e3o (e que poder\u00e3o ser temas de um artigo especial), mas uma coisa voc\u00ea deve ter em mente: n\u00e3o tente usar essa express\u00e3o para identificar seu servi\u00e7o com a inten\u00e7\u00e3o de aproveitar o sucesso alheio, ainda que ele seja muito distante daquele identificado pela marca \u201cfamosa\u201d. O registro provavelmente ser\u00e1 negado e voc\u00ea ainda corre o risco de ser processado.<\/p>\n
9 – Minha marca tem a bandeira do Brasil. Posso registr\u00e1-la?<\/strong><\/h3>\nA bandeira do Brasil, do seu estado ou de outros pa\u00edses n\u00e3o pode ser registrada. Se a express\u00e3o que escolheu est\u00e1 associada a esses elementos, o registro ser\u00e1 negado. O mesmo se aplica para bras\u00f5es, armas, medalhas, emblemas ou distintivos e monumentos oficiais.<\/p>\n
10 – Quais os cuidados sobre a indu\u00e7\u00e3o a uma falsa ideia?<\/strong><\/h3>\nA express\u00e3o que voc\u00ea escolheu n\u00e3o pode induzir a uma falsa ideia, seja da proced\u00eancia, origem, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou servi\u00e7o. Portanto, se a sua marca tiver algo como \u201cVinho da Fran\u00e7a\u201d, \u201cAzeite Puro Espanhol\u201d e voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 franc\u00eas ou espanhol, tampouco o produto \u00e9 l\u00e1 produzido, o registro ser\u00e1 negado. Um caso cl\u00e1ssico \u00e9 a express\u00e3o \u201cVirgin Again\u201d.<\/p>\n
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E a\u00ed, conseguiu tirar suas d\u00favidas sobre registro de marcas? Deixe seus coment\u00e1rios!<\/h4>\n
<\/h3>\n1 – Minha marca deve ser completamente nova?<\/strong><\/h3>\nPara garantir o sucesso do registro da sua marca, voc\u00ea precisa ter uma express\u00e3o nova. Mas aten\u00e7\u00e3o: a novidade aqui \u00e9 conhecida como relativa, pois \u00e9 analisada dentro do segmento do seu produto ou servi\u00e7o. Um exemplo \u00e9 a marca Bandeirantes. Temos essa express\u00e3o registrada em nome de diversas empresas que n\u00e3o est\u00e3o conectadas, e todas t\u00eam direitos sobre a marca, justamente em raz\u00e3o dela ser nova para aquele segmento espec\u00edfico: bicicleta \u00e9 diferente de canal de televis\u00e3o, certo?<\/p>\n
2 – Como saber se minha marca pode ser registrada?<\/strong><\/h3>\nAl\u00e9m da novidade comentada acima, sua marca precisa reunir outros requisitos exigidos pela lei para ser efetivamente registrada pelo INPI \u2013 Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O principal requisito, e tal o mais b\u00e1sico, \u00e9 saber se j\u00e1 n\u00e3o existe uma marca id\u00eantica ou muito pr\u00f3xima para o mesmo produto ou servi\u00e7o. Para isso, voc\u00ea dever realizar uma pesquisa no banco de dados do INPI<\/a>, dispon\u00edvel no site do instituto. No entanto, \u00e9 extremamente recomend\u00e1vel que um profissional habilitado auxilie nesse processo, j\u00e1 que existem diversos aspectos legais que influenciam no resultado ou na compreens\u00e3o daquilo encontrado no site.<\/p>\n3 – Ainda\u00a0abri a empresa. Posso registrar a marca?<\/strong><\/h3>\nOutra quest\u00e3o entre as d\u00favidas sobre registro de marcas que \u00e9 muito comum \u00e9 se\u00a0registro da marca pode ser feito tanto em nome da pessoa f\u00edsica, como da pessoa jur\u00eddica. O fundamental \u00e9 que voc\u00ea comprove que sua atividade profissional est\u00e1 vinculada com o uso que pretende fazer da marca. Se voc\u00ea, por exemplo, \u00e9 um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e quer registrar uma marca para academia, n\u00e3o haver\u00e1 problemas. Assim que abrir a empresa<\/a>, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que fa\u00e7a a transfer\u00eancia para a pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n4 –\u00a0<\/strong>Tenho minha empresa aberta. Preciso registrar minha marca?<\/strong><\/h3>\nN\u00e3o confunda o registro da empresa com o registro da marca. O fato de voc\u00ea ter formalizado o seu neg\u00f3cio, atrav\u00e9s do registro da empresa na Junta Comercial ou mesmo em um cart\u00f3rio, n\u00e3o significa que a marca que voc\u00ea usa \u00e9 sua, mesmo que essa express\u00e3o tamb\u00e9m fa\u00e7a parte do nome da empresa.<\/p>\n
5 – Express\u00f5es descritivas podem ser registradas como marca?<\/strong><\/h3>\n<\/a><\/p>\n\u00c9 muito comum o empres\u00e1rio ou empreendedor escolher uma express\u00e3o que est\u00e1 ligada ao seu produto ou servi\u00e7o como a marca que ir\u00e1 representar todo o seu neg\u00f3cio, todo o seu esfor\u00e7o. Mas \u00e9 preciso muito cuidado. Marcas meramente descritivas n\u00e3o podem ser registradas. S\u00e3o os casos, por exemplo, das express\u00f5es \u201cCamisa\u201d para roupas ou \u201cCarro\u201d para autom\u00f3veis, entre muitas outras<\/a>.<\/p>\n6 – No caso de marcas parecidas, posso mudar algumas letras? <\/strong><\/h3>\nN\u00e3o adianta alterar a grafia da sua marca para tentar distanci\u00e1-la de outra existente. Usar o \u201cK\u201d no lugar do \u201cC\u201d,\u00a0\u201cX\u201d no lugar do \u201cCH\u201d ou \u201cS\u201d, \u201cY\u201d no lugar do \u201cI\u201d ou dobrar consoantes n\u00e3o muda nada. Se a sonoridade \u00e9 a mesma e a palavra tem o mesmo significado, o registro n\u00e3o ser\u00e1 vi\u00e1vel. Portanto, a grafia da marca pouco importa.<\/p>\n
7 – Quais cuidados devo ter com as marcas estrangeiras?<\/strong><\/h3>\nSe voc\u00ea conheceu uma marca em uma de suas viagens ao exterior e pensou em registr\u00e1-la aqui, muito cuidado. Ainda que a marca da empresa estrangeira n\u00e3o tenha sido registrada no Brasil, ela ter\u00e1 prioridade no processo de registro. O mais indicado \u00e9 que voc\u00ea tente uma licen\u00e7a local, uma representa\u00e7\u00e3o ou invista em uma marca nova, pr\u00f3pria. Ah, e n\u00e3o adianta fazer uma vers\u00e3o em outro idioma para uma marca j\u00e1 conhecida. O registro ser\u00e1 indeferido.<\/p>\n
8 – E quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de marcas famosas?<\/strong><\/h3>\nExistem regras especiais para as chamadas marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas, express\u00f5es usadas pela legisla\u00e7\u00e3o (e que poder\u00e3o ser temas de um artigo especial), mas uma coisa voc\u00ea deve ter em mente: n\u00e3o tente usar essa express\u00e3o para identificar seu servi\u00e7o com a inten\u00e7\u00e3o de aproveitar o sucesso alheio, ainda que ele seja muito distante daquele identificado pela marca \u201cfamosa\u201d. O registro provavelmente ser\u00e1 negado e voc\u00ea ainda corre o risco de ser processado.<\/p>\n
9 – Minha marca tem a bandeira do Brasil. Posso registr\u00e1-la?<\/strong><\/h3>\nA bandeira do Brasil, do seu estado ou de outros pa\u00edses n\u00e3o pode ser registrada. Se a express\u00e3o que escolheu est\u00e1 associada a esses elementos, o registro ser\u00e1 negado. O mesmo se aplica para bras\u00f5es, armas, medalhas, emblemas ou distintivos e monumentos oficiais.<\/p>\n
10 – Quais os cuidados sobre a indu\u00e7\u00e3o a uma falsa ideia?<\/strong><\/h3>\nA express\u00e3o que voc\u00ea escolheu n\u00e3o pode induzir a uma falsa ideia, seja da proced\u00eancia, origem, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou servi\u00e7o. Portanto, se a sua marca tiver algo como \u201cVinho da Fran\u00e7a\u201d, \u201cAzeite Puro Espanhol\u201d e voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 franc\u00eas ou espanhol, tampouco o produto \u00e9 l\u00e1 produzido, o registro ser\u00e1 negado. Um caso cl\u00e1ssico \u00e9 a express\u00e3o \u201cVirgin Again\u201d.<\/p>\n
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E a\u00ed, conseguiu tirar suas d\u00favidas sobre registro de marcas? Deixe seus coment\u00e1rios!<\/h4>\n
Al\u00e9m da novidade comentada acima, sua marca precisa reunir outros requisitos exigidos pela lei para ser efetivamente registrada pelo INPI \u2013 Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O principal requisito, e tal o mais b\u00e1sico, \u00e9 saber se j\u00e1 n\u00e3o existe uma marca id\u00eantica ou muito pr\u00f3xima para o mesmo produto ou servi\u00e7o. Para isso, voc\u00ea dever realizar uma pesquisa no banco de dados do INPI<\/a>, dispon\u00edvel no site do instituto. No entanto, \u00e9 extremamente recomend\u00e1vel que um profissional habilitado auxilie nesse processo, j\u00e1 que existem diversos aspectos legais que influenciam no resultado ou na compreens\u00e3o daquilo encontrado no site.<\/p>\n Outra quest\u00e3o entre as d\u00favidas sobre registro de marcas que \u00e9 muito comum \u00e9 se\u00a0registro da marca pode ser feito tanto em nome da pessoa f\u00edsica, como da pessoa jur\u00eddica. O fundamental \u00e9 que voc\u00ea comprove que sua atividade profissional est\u00e1 vinculada com o uso que pretende fazer da marca. Se voc\u00ea, por exemplo, \u00e9 um profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e quer registrar uma marca para academia, n\u00e3o haver\u00e1 problemas. Assim que abrir a empresa<\/a>, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que fa\u00e7a a transfer\u00eancia para a pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n N\u00e3o confunda o registro da empresa com o registro da marca. O fato de voc\u00ea ter formalizado o seu neg\u00f3cio, atrav\u00e9s do registro da empresa na Junta Comercial ou mesmo em um cart\u00f3rio, n\u00e3o significa que a marca que voc\u00ea usa \u00e9 sua, mesmo que essa express\u00e3o tamb\u00e9m fa\u00e7a parte do nome da empresa.<\/p>\n \u00c9 muito comum o empres\u00e1rio ou empreendedor escolher uma express\u00e3o que est\u00e1 ligada ao seu produto ou servi\u00e7o como a marca que ir\u00e1 representar todo o seu neg\u00f3cio, todo o seu esfor\u00e7o. Mas \u00e9 preciso muito cuidado. Marcas meramente descritivas n\u00e3o podem ser registradas. S\u00e3o os casos, por exemplo, das express\u00f5es \u201cCamisa\u201d para roupas ou \u201cCarro\u201d para autom\u00f3veis, entre muitas outras<\/a>.<\/p>\n N\u00e3o adianta alterar a grafia da sua marca para tentar distanci\u00e1-la de outra existente. Usar o \u201cK\u201d no lugar do \u201cC\u201d,\u00a0\u201cX\u201d no lugar do \u201cCH\u201d ou \u201cS\u201d, \u201cY\u201d no lugar do \u201cI\u201d ou dobrar consoantes n\u00e3o muda nada. Se a sonoridade \u00e9 a mesma e a palavra tem o mesmo significado, o registro n\u00e3o ser\u00e1 vi\u00e1vel. Portanto, a grafia da marca pouco importa.<\/p>\n Se voc\u00ea conheceu uma marca em uma de suas viagens ao exterior e pensou em registr\u00e1-la aqui, muito cuidado. Ainda que a marca da empresa estrangeira n\u00e3o tenha sido registrada no Brasil, ela ter\u00e1 prioridade no processo de registro. O mais indicado \u00e9 que voc\u00ea tente uma licen\u00e7a local, uma representa\u00e7\u00e3o ou invista em uma marca nova, pr\u00f3pria. Ah, e n\u00e3o adianta fazer uma vers\u00e3o em outro idioma para uma marca j\u00e1 conhecida. O registro ser\u00e1 indeferido.<\/p>\n Existem regras especiais para as chamadas marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas, express\u00f5es usadas pela legisla\u00e7\u00e3o (e que poder\u00e3o ser temas de um artigo especial), mas uma coisa voc\u00ea deve ter em mente: n\u00e3o tente usar essa express\u00e3o para identificar seu servi\u00e7o com a inten\u00e7\u00e3o de aproveitar o sucesso alheio, ainda que ele seja muito distante daquele identificado pela marca \u201cfamosa\u201d. O registro provavelmente ser\u00e1 negado e voc\u00ea ainda corre o risco de ser processado.<\/p>\n A bandeira do Brasil, do seu estado ou de outros pa\u00edses n\u00e3o pode ser registrada. Se a express\u00e3o que escolheu est\u00e1 associada a esses elementos, o registro ser\u00e1 negado. O mesmo se aplica para bras\u00f5es, armas, medalhas, emblemas ou distintivos e monumentos oficiais.<\/p>\n A express\u00e3o que voc\u00ea escolheu n\u00e3o pode induzir a uma falsa ideia, seja da proced\u00eancia, origem, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou servi\u00e7o. Portanto, se a sua marca tiver algo como \u201cVinho da Fran\u00e7a\u201d, \u201cAzeite Puro Espanhol\u201d e voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 franc\u00eas ou espanhol, tampouco o produto \u00e9 l\u00e1 produzido, o registro ser\u00e1 negado. Um caso cl\u00e1ssico \u00e9 a express\u00e3o \u201cVirgin Again\u201d.<\/p>\n <\/p>\n3 – Ainda\u00a0abri a empresa. Posso registrar a marca?<\/strong><\/h3>\n
4 –\u00a0<\/strong>Tenho minha empresa aberta. Preciso registrar minha marca?<\/strong><\/h3>\n
5 – Express\u00f5es descritivas podem ser registradas como marca?<\/strong><\/h3>\n
<\/a><\/p>\n6 – No caso de marcas parecidas, posso mudar algumas letras? <\/strong><\/h3>\n
7 – Quais cuidados devo ter com as marcas estrangeiras?<\/strong><\/h3>\n
8 – E quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de marcas famosas?<\/strong><\/h3>\n
9 – Minha marca tem a bandeira do Brasil. Posso registr\u00e1-la?<\/strong><\/h3>\n
10 – Quais os cuidados sobre a indu\u00e7\u00e3o a uma falsa ideia?<\/strong><\/h3>\n
E a\u00ed, conseguiu tirar suas d\u00favidas sobre registro de marcas? Deixe seus coment\u00e1rios!<\/h4>\n
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