{"id":51211,"date":"2017-12-06T19:30:00","date_gmt":"2017-12-06T19:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.conube.com.br\/?p=51211"},"modified":"2023-04-13T11:02:41","modified_gmt":"2023-04-13T14:02:41","slug":"o-que-e-decimo-terceiro-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conube.com.br\/blog\/o-que-e-decimo-terceiro-salario\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 D\u00e9cimo Terceiro Sal\u00e1rio, quem tem direito e como calcular?"},"content":{"rendered":"<p>Poucas coisas s\u00e3o t\u00e3o aguardadas quanto o per\u00edodo de festas\u00a0depois de um ano cansativo e de muito trabalho, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Essa \u00e9poca proporciona diversos motivos de alegria para\u00a0os trabalhadores em geral. Um deles \u00e9 ter a chance de ganhar aquele dinheirinho extra no bolso <a href=\"\/blog\/investimento-inicial-de-uma-empresa\/\">para investir<\/a>, gastar, guardar ou comprar os presentes da fam\u00edlia para o Natal. \u00c9 o famoso e aguardado 13\u00ba, mas voc\u00ea sabe o que \u00e9 d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio? Quem tem direito a ele e como calcular?<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=site-conheca-conube_v2\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-53385\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2.png\" alt=\"\" width=\"688\" height=\"310\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2.png 688w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2-300x135.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2-265x119.png 265w\" sizes=\"(max-width: 688px) 100vw, 688px\" \/><\/a><\/p>\n<h2>O que \u00e9 D\u00e9cimo Terceiro Sal\u00e1rio?<\/h2>\n<p>D\u00e9cimo terceiro\u00a0sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o salarial paga por lei no m\u00eas de dezembro de cada ano a todo trabalhador que atua com carteira assinada. Esse benef\u00edcio existe gra\u00e7as ao presidente Jo\u00e3o Goulart.\u00a0Ele assinou a cria\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio em 1962, projeto realizado pelo deputado federal Aar\u00e3o Steinbruch. Sua <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L4090.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 4.090<\/a> diz que \u201cno m\u00eas de dezembro de cada ano, a todo empregado ser\u00e1 paga, pelo empregador, uma gratifica\u00e7\u00e3o salarial, independentemente da remunera\u00e7\u00e3o a que fizer jus\u201d.\u00a0 Sendo assim, a gratifica\u00e7\u00e3o de natal, antes oferecida por iniciativa pr\u00f3pria por algumas empresas, passou a ser oficial garantindo que o trabalhador receba um sal\u00e1rio extra no final de cada ano, proporcional a 1\/12 (um doze avos) de seu sal\u00e1rio por m\u00eas durante o ano.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/WNVyiShMdvU\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<h2>Quem tem direito ao 13\u00ba?<\/h2>\n<ul>\n<li>Todo trabalhador que tenha carteira assinada, que tenha no m\u00ednimo 15 dias trabalhados no m\u00eas. S\u00e3o eles: trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, dom\u00e9sticos e at\u00e9 mesmo aposentados e pensionistas do <a href=\"\/blog\/principais-impostos\/\">INSS<\/a> tem direito ao d\u00e9cimo terceiro.<\/li>\n<li>Empregados demitidos por justa causa n\u00e3o possuem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio (caso a rescis\u00e3o tenha ocorrido antes do pagamento da parcela).<\/li>\n<li>Empregados afastados que come\u00e7aram a receber o aux\u00edlio-doen\u00e7a tem seu contrato de trabalho suspenso, sendo assim, dever\u00e1 ser pago o 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional ao tempo que trabalhou durante o ano e o restante dever\u00e1 ser pago pelo INSS.<\/li>\n<li>J\u00e1 os afastados por <a href=\"\/blog\/saude-e-seguranca-do-trabalho\/\">acidente de trabalho<\/a> tamb\u00e9m t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional ao tempo que trabalhou durante o ano e o restante dever\u00e1 ser pago pelo INSS, caso o empregado se encontre afastado por acidente de trabalho durante todo o ano, o respons\u00e1vel pelo pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio integral \u00e9 o pr\u00f3prio INSS.<\/li>\n<li>O estagi\u00e1rio n\u00e3o tem direito ao recebimento do 13\u00ba sal\u00e1rio. Por\u00e9m, algumas empresas, por livre e espont\u00e2nea vontade decidem bonificar seus estagi\u00e1rios tamb\u00e9m.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Qual o prazo para pagamento?<\/h2>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e quem tem direito a ele, entenda quando esse pagamento pode e deve ser feito pelas empresas.<\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L4749.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 4.749 de 12\/08\/1965<\/a> estipula que o pagamento ocorra em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga entre 1\u00ba de fevereiro e 30 de novembro, podendo tamb\u00e9m ser adiantada na sa\u00edda de f\u00e9rias do trabalhador.<\/p>\n<p>J\u00e1 a segunda parcela deve ser paga at\u00e9 o dia 20 de dezembro. Vale lembrar que existem casos em que, com uma negocia\u00e7\u00e3o com a entidade sindical, por meio da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva, \u00e9 poss\u00edvel que haja prazos diferenciados para o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>A empresa que n\u00e3o efetuar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dentro do prazo, fica sujeita a multa administrativa e o empregador poder\u00e1 recorrer na Delegacia do Trabalho alegando o fato.<\/p>\n<h2>Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo?<\/h2>\n<p>Depois de entender mais sobre o que \u00e9 d\u00e9cimo terceiro, \u00e9 chegada a hora de aprender sobre como calcular. O c\u00e1lculo para chegar ao valor do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 feito da seguinte forma: o valor integral do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio dever\u00e1 ser dividido por 12 e o resultado deve ser multiplicado pela quantidade de meses de servi\u00e7o do trabalhador dentro do ano vigente. Adicional noturno, horas extras, comiss\u00f5es e insalubridade tamb\u00e9m integram o 13\u00ba sal\u00e1rio, bem como a quantidade de faltas n\u00e3o justificadas tamb\u00e9m ir\u00e3o interferir no valor final.<\/p>\n<h5>Confira o exemplo abaixo de c\u00e1lculo pegando um sal\u00e1rio de um colaborador no valor de R$1.300,00 que tenha trabalhado o ano completo:<\/h5>\n<ul>\n<li>R$ 1.300 \/ 12 = R$ 108,33<\/li>\n<li>R$ 108,33 x 12 = R$ 1.300<\/li>\n<li>R$ 1.300 \/ 2 = <span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>R$ 650 (1\u00aa parcela)<\/strong><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>Como o valor deve ser pago em duas parcelas, o resultado final deve ser dividido por dois. Na primeira n\u00e3o haver\u00e1 a incid\u00eancia de INSS e IRRF, somente na segunda. J\u00e1 o FGTS incidir\u00e1 sobre o valor pago de acordo com a compet\u00eancia, sendo recolhido junto \u00e0 folha de pagamento. Abaixo mostramos o exemplo do c\u00e1lculo para a segunda parcela, conforme as informa\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio anteriores:<\/p>\n<ul>\n<li>R$ 1.300,00 x 7,79% = R$ 101,33 (Valor do INSS)<\/li>\n<li>R$ 1.300,00 \u2013 R$ 650,00 (1\u00ba parcela paga) = R$ 650,00<\/li>\n<li>R$ 650,00 \u2013 R$101,33 (INSS) = <strong>R$ 548,67 (2\u00aa parcela)<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Na segunda parcela, os descontos de INSS variam de acordo com a faixa salarial. J\u00e1 nos descontos de IR s\u00e3o aplicadas al\u00edquotas da tabela progressiva de IR, tamb\u00e9m conforme faixa salarial do colaborador. \u00c9 poss\u00edvel consultar as tabelas progressivas de INSS e IRRF nos links abaixo:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/portal.inss.gov.br\/servicos-do-inss\/calculo-da-guia-da-previdencia-social-gps\/tabela-de-contribuicao-mensal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Tabela Progressiva do INSS<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.tabeladoirrf.com.br\/tabela-irrf-2017.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Tabela Progressiva do IRRF<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Para empregados que n\u00e3o tenham trabalhado o ano todo, o c\u00e1lculo deve ser efetuado de forma proporcional ao tempo trabalhado. Isso sempre considerando o m\u00eas a partir de 15 dias de servi\u00e7o. Veja exemplo abaixo, com sal\u00e1rio de R$1.300,00 de um colaborador que tenha trabalhado por 6 meses no ano:<\/p>\n<ul>\n<li>R$ 1.300,00 \/ 12 meses = R$ 108,33<\/li>\n<li>R$ 108,33 x 6 meses = R$ 650,00<\/li>\n<li>R$ 650,00 \/ 2 = <span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>R$ 325,00 (1\u00aa parcela)<\/strong><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>Vale lembrar tamb\u00e9m que faltas injustificadas tamb\u00e9m interferem no c\u00e1lculo do 13\u00ba. Lembra da regrinha de que o m\u00eas s\u00f3 \u00e9 considerado a partir dos 15 dias trabalhados durante o m\u00eas? Caso o colaborador tenha trabalhado menos de 15 dias no m\u00eas com faltas injustificadas dos demais dias, ele perde o direito a 1\/12 do d\u00e9cimo terceiro que receberia.<\/p>\n<h2>Para quem teve o contrato suspenso durante a pandemia ter\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no recebimento do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n<p>Sim, quem teve o contrato suspenso devido a MP 936 receber\u00e1 o 13\u00ba de forma promocional. Quando a MP 936 foi divulgada, era poss\u00edvel suspender o contrato de trabalho por at\u00e9 dois meses, mas com o decorrer do tempo, muitas empresas precisavam de mais tempo de suspens\u00e3o de contrato, e isso aconteceu.<\/p>\n<h2>Quanto maior o per\u00edodo de suspens\u00e3o, menor ser\u00e1 o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n<p>Pelo entendimento da Lei 4.090, que fala sobre o empregado prestar servi\u00e7o a partir de 15 dias, o colaborador que teve o seu contrato suspenso durante dois meses receber\u00e1 apenas 10 avos de 13\u00ba sal\u00e1rio. A empresa pode pagar o valor integral, mas \u00e9 opcional.<\/p>\n<p>Abaixo, fizemos um c\u00e1lculo para o colaborador com o sal\u00e1rio de R$ 1.500,00 que teve o seu contrato suspenso de 27\/04\/2020 a 26\/06\/2020 &#8211; 2 meses de suspens\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>R$ 1.500 \/ 12 = R$ 125,00<\/li>\n<li>R$ 125,00 x 10 = R$ 1.250,00<\/li>\n<li>R$ 1.300 \/ 2 =\u00a0<span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>R$ 625,00 (1\u00aa parcela)<\/strong><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>Para quem teve apenas redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, at\u00e9 o momento, entendemos que o 13\u00ba ser\u00e1 calculado de forma integral, sem os descontos da redu\u00e7\u00e3o. Ou seja, o c\u00e1lculo ser\u00e1 feito com base no sal\u00e1rio bruto. Vale ressaltar que at\u00e9 o momento o Governo n\u00e3o se manifestou sobre contratos reduzidos, assim, poder\u00e1 ocorrer alguma mudan\u00e7a.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/abrir-empresa\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=duvida-abrir-empresa_v1\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-53389 size-full\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-D\u00favida-Abrir-Empresa_v2.png\" alt=\"\" width=\"694\" height=\"321\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-D\u00favida-Abrir-Empresa_v2.png 694w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-D\u00favida-Abrir-Empresa_v2-300x139.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-D\u00favida-Abrir-Empresa_v2-265x123.png 265w\" sizes=\"(max-width: 694px) 100vw, 694px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>E a\u00ed, o que achou do post? Entendeu o que \u00e9 d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio? Deixe seus coment\u00e1rios!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Poucas coisas s\u00e3o t\u00e3o aguardadas quanto o per\u00edodo de festas\u00a0depois de um ano cansativo e de muito trabalho, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Essa \u00e9poca proporciona diversos motivos de alegria para\u00a0os trabalhadores em geral. 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