{"id":51400,"date":"2018-01-24T20:26:36","date_gmt":"2018-01-24T20:26:36","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.conube.com.br\/?p=51400"},"modified":"2021-03-19T11:19:30","modified_gmt":"2021-03-19T14:19:30","slug":"como-fazer-alteracao-contratual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conube.com.br\/blog\/como-fazer-alteracao-contratual\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00e3o contratual: saiba como atualizar dados cadastrais da empresa"},"content":{"rendered":"<p>Imagine que sua empresa mudou de endere\u00e7o, teve que acrescentar ou excluir uma atividade, saiu ou entrou um s\u00f3cio, enfim, sofreu algum tipo de modifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 normal se ver numa situa\u00e7\u00e3o em que \u00e9 necess\u00e1rio que os dados cadastrais da empresa sejam atualizados. \u00c9 quando se realiza uma altera\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n<p>Os procedimentos de uma altera\u00e7\u00e3o contratual s\u00e3o semelhantes aos da <a href=\"\/blog\/como-abrir-uma-empresa\/\">abertura de empresa<\/a>.\u00a0Muitas pessoas acreditam que sejam processos bem mais r\u00e1pidos pelo fato da empresa j\u00e1 estar aberta, mas nem sempre \u00e9 bem assim. Estes podem ser, em alguns casos, at\u00e9 mais complexos, por n\u00e3o se tratar de um processo padronizado. Cada munic\u00edpio e estado segue um modelo.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/MBp_Sl2XbyM?rel=0\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<h2>Os\u00a0tipos mais comuns de altera\u00e7\u00e3o contratual<\/h2>\n<p>&#8211; Altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o dentro do mesmo munic\u00edpio;<\/p>\n<p>&#8211; Altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o entre estados;<\/p>\n<p>&#8211; Altera\u00e7\u00e3o de atividade;<\/p>\n<p>&#8211; Altera\u00e7\u00e3o de quadro societ\u00e1rio;<\/p>\n<p>&#8211; Aumento de capital e cl\u00e1usulas contratuais;<\/p>\n<p>&#8211; Altera\u00e7\u00e3o de enquadramento da empresa;<\/p>\n<p>&#8211; Transforma\u00e7\u00e3o de tipo jur\u00eddico (Mei, Empres\u00e1rio Individual, Limitada ou <a href=\"\/blog\/o-que-e-eireli\/\">Eireli<\/a>);<\/p>\n<p>&#8211; Corre\u00e7\u00e3o em informa\u00e7\u00e3o cadastral, na <a href=\"http:\/\/idg.receita.fazenda.gov.br\/orientacao\/tributaria\/cadastros\/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf\/atos-cadastrais\/alteracao-de-dados-cadastrais-no-cpf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Receita Federal do Brasil<\/a>, no ato de constitui\u00e7\u00e3o, raros mas acontecem.<\/p>\n<p>Embora alguns destes exemplos de altera\u00e7\u00e3o possam parecer descomplicados e r\u00e1pidos de serem realizados, como, por exemplo, altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o dentro do mesmo munic\u00edpio, eles levam o mesmo tempo de uma constitui\u00e7\u00e3o de empresa. Isso pelo fato do processo tramitar dentro dos mesmos \u00f3rg\u00e3os. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 nenhum bicho de sete cabe\u00e7as. Entendendo as etapas desse processo, conseguimos trabalhar em cima das expectativas de finaliza\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 importante entender como \u00e9 realizada uma altera\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/trocar-contador\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=site-trocar-contador-v4\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-53397 size-full\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v4.png\" alt=\"\" width=\"688\" height=\"312\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v4.png 688w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v4-300x136.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v4-265x120.png 265w\" sizes=\"(max-width: 688px) 100vw, 688px\" \/><\/a><\/p>\n<h2>Etapas do processo de altera\u00e7\u00e3o contratual<\/h2>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o contratual \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla. Existem obriga\u00e7\u00f5es do solicitante e da empresa (quando contratada) que far\u00e1 essa altera\u00e7\u00e3o. Vejamos alguns pontos importantes deste processo:<\/p>\n<h3>Alinhar informa\u00e7\u00f5es do processo<\/h3>\n<p>O alinhamento do tipo de altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a base do processo. Aparenta ser uma informa\u00e7\u00e3o \u00f3bvia, mas nesse primeiro contato \u00e9 estimado um prazo de finaliza\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 neste momento que s\u00e3o entendidas\u00a0as particularidades do respectivo tipo de altera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o solicitados dados, informados os custos das taxas processuais e finaliza-se um acordo dos t\u00f3picos de altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Alguns acreditam que esse processo n\u00e3o tenha esse tipo de custo. Apenas do escrit\u00f3rio cont\u00e1bil, entretanto, existem taxas das juntas comerciais e, dependendo da altera\u00e7\u00e3o e do estado, gera taxas municipais tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>Para processos do tipo jur\u00eddico <a href=\"\/blog\/o-que-e-sociedade-limitada\/\">Sociedade Limitada<\/a> e Eireli, \u00e9 necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o do contrato com as altera\u00e7\u00f5es desejadas, seguindo os padr\u00f5es de aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e Normativas da Junta Comercial de cada estado.<\/p>\n<p>Com as informa\u00e7\u00f5es alinhadas e rascunho pr\u00e9vio (<a href=\"\/blog\/como-elaborar-o-contrato-social-para-abrir-empresa\/\">Contrato Social<\/a> \/ Requerimento de Empres\u00e1rio) aprovado para o processo, seguimos para etapa de preenchimento de informa\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n<p><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> dependendo do munic\u00edpio e do tipo da altera\u00e7\u00e3o, existe um procedimento chamado viabilidade, que resumidamente significa consulta pr\u00e9via da prefeitura. Isso \u00e9 para saber se pode ou n\u00e3o realizar a altera\u00e7\u00e3o desejada no local. Embora a empresa seja constitu\u00edda, se alterar uma atividade, por exemplo, a prefeitura solicita essa consulta e, sendo aprovada,\u00a0\u00e9 iniciado o processo na Receita Federal e Junta Comercial.<\/p>\n<h3>Cadastro nos \u00f3rg\u00e3os<\/h3>\n<figure id=\"attachment_51405\" aria-describedby=\"caption-attachment-51405\" style=\"width: 700px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-51405\" src=\"\/blog\/content\/uploads\/2018\/01\/Altera\u00e7\u00e3o-Contratual-Como-atualizar-dados-cadastrais-da-empresa.jpg\" alt=\"Altera\u00e7\u00e3o Contratual - Como atualizar dados cadastrais da empresa\" width=\"700\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Altera\u00e7\u00e3o-Contratual-Como-atualizar-dados-cadastrais-da-empresa.jpg 700w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Altera\u00e7\u00e3o-Contratual-Como-atualizar-dados-cadastrais-da-empresa-300x171.jpg 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Altera\u00e7\u00e3o-Contratual-Como-atualizar-dados-cadastrais-da-empresa-265x151.jpg 265w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Altera\u00e7\u00e3o-Contratual-Como-atualizar-dados-cadastrais-da-empresa-680x389.jpg 680w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Altera\u00e7\u00e3o-Contratual-Como-atualizar-dados-cadastrais-da-empresa-500x286.jpg 500w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Altera\u00e7\u00e3o-Contratual-Como-atualizar-dados-cadastrais-da-empresa-400x229.jpg 400w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Altera\u00e7\u00e3o-Contratual-Como-atualizar-dados-cadastrais-da-empresa-200x114.jpg 200w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Altera\u00e7\u00e3o-Contratual-Como-atualizar-dados-cadastrais-da-empresa-50x29.jpg 50w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-51405\" class=\"wp-caption-text\"><a href=\"http:\/\/www.freepik.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">By Freepik<\/a><\/figcaption><\/figure>\n<h4>\u2022 Receita Federal<\/h4>\n<p>O cadastro na Receita Federal do Brasil \u00e9 realizado (em alguns casos) ap\u00f3s a viabilidade informando o tipo de altera\u00e7\u00e3o a ser realizada. Este preenchimento \u00e9 analisado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes para liberar um documento chamado DBE (Documento B\u00e1sico de Entrada do CNPJ), que \u00e9 o principal formul\u00e1rio de altera\u00e7\u00e3o do CNPJ.<\/p>\n<h4>\u2022 Junta Comercial<\/h4>\n<p>Aprovado o documento DBE, as tratativas da altera\u00e7\u00e3o seguem para Junta Comercial correspondente do estado. Nesse momento realiza-se um novo preenchimento informando a altera\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios, bem como as taxas (estadual e municipal), pontuando que variam de acordo com o estado.<\/p>\n<h4>\u2022 Assinatura dos formul\u00e1rios<\/h4>\n<p>Gerados os formul\u00e1rios, inicia-se o procedimento de assinatura, via f\u00edsica ou eletr\u00f4nica (dependendo do estado). Caso seja feita a op\u00e7\u00e3o pelo meio eletr\u00f4nico \u00e9 necess\u00e1rio <a href=\"\/blog\/certificacao-digital-garante-operacoes-online-com-autenticidade-e-seguranca\/\">certifica\u00e7\u00e3o digital<\/a>.<\/p>\n<p>Formul\u00e1rios prontos e assinados, \u00e9 dada entrada na Junta Comercial, que seguir\u00e1 para an\u00e1lise do processo. Este procedimento \u00e9 realizado por um dos analistas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>No momento em que o processo \u00e9 deferido (aprovado), temos CNPJ e Contrato Social (ou Requerimento de Empres\u00e1rio) alterados. Mas ainda n\u00e3o significa que o processo esteja finalizado. \u00c9 preciso cumprir a etapa de altera\u00e7\u00e3o na prefeitura.<\/p>\n<p>Caso o processo seja <strong>indeferido<\/strong> (rejeitado), segue-se com a orienta\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o, feita no sistema da junta comercial para nova assinatura e reapresenta\u00e7\u00e3o do processo, aguardando a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4>\u2022 Prefeitura<\/h4>\n<p>Nessa etapa estamos a um passo de finalizar o processo, que seria a altera\u00e7\u00e3o no cadastro tribut\u00e1rio municipal. Mas lidamos com a peculiaridade de procedimentos de cada munic\u00edpio. As prefeituras podem exigir formul\u00e1rios e regras distintas, com prazo de finaliza\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel.<\/p>\n<h4>\u2022 \u00d3rg\u00e3o de classe<\/h4>\n<p>Para as empresas com <a href=\"http:\/\/www.mtecbo.gov.br\/cbosite\/pages\/regulamentacao.jsf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">atividades regulamentadas<\/a>, que tem um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, \u00e9 necess\u00e1rio alterar os dados em cada procedimento de altera\u00e7\u00e3o. Esta tamb\u00e9m exige pagamento de taxa espec\u00edfica do \u00f3rg\u00e3o, e o n\u00e3o cumprimento gera multa.<\/p>\n<p>Com o entendimento das nuances do processo de altera\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel fazer um planejamento e ter a tranquilidade de passar por ele at\u00e9 sua finaliza\u00e7\u00e3o. Lembrando que a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa experiente conta muito para o bom andamento de\u00a0conclus\u00e3o desse processo.<a href=\"\/contabilidade-online\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=migracao-de-empresa&amp;utm_content=como-fazer-alteracao_contratual\"><br \/>\n<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=site-conheca-conube_v2\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-53385 size-full\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2.png\" alt=\"\" width=\"688\" height=\"310\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2.png 688w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2-300x135.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2-265x119.png 265w\" sizes=\"(max-width: 688px) 100vw, 688px\" \/><\/a><\/p>\n<h4>E ent\u00e3o, entendeu como funciona o processo de altera\u00e7\u00e3o contratual? Deixe seus coment\u00e1rios<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imagine que sua empresa mudou de endere\u00e7o, teve que acrescentar ou excluir uma atividade, saiu ou entrou um s\u00f3cio, enfim, sofreu algum tipo de modifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 normal se ver numa situa\u00e7\u00e3o em que \u00e9 necess\u00e1rio que os dados cadastrais da empresa sejam atualizados. \u00c9 quando se realiza uma altera\u00e7\u00e3o contratual. 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