{"id":51589,"date":"2018-06-19T09:00:41","date_gmt":"2018-06-19T09:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.conube.com.br\/?p=51589"},"modified":"2021-03-18T15:22:46","modified_gmt":"2021-03-18T18:22:46","slug":"como-encerrar-uma-empresa-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conube.com.br\/blog\/como-encerrar-uma-empresa-no-brasil\/","title":{"rendered":"Como encerrar uma empresa no Brasil? Veja os cuidados que devem ser tomados!"},"content":{"rendered":"<p>J\u00e1 se tornou uma esp\u00e9cie de folclore do qual todos ouviram falar. Mais dif\u00edcil do que saber <a href=\"\/blog\/como-abrir-uma-empresa\/\">como abrir um neg\u00f3cio no Brasil<\/a> \u00e9 saber como encerrar uma empresa. Infelizmente, toda essa dificuldade n\u00e3o \u00e9 apenas folclore, mas uma realidade na qual o volume de burocracia e de obst\u00e1culos para abrir e fechar uma empresa \u00e9 sempre grande.<\/p>\n<p>Assim, na hora de p\u00f4r fim a um neg\u00f3cio, alguns cuidados devem ser tomados para evitar problemas futuros. Essa \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o com muitos pontos a serem observados e at\u00e9 mesmo analisados antes de se tomar a decis\u00e3o definitiva. Por\u00e9m, mesmo com os obst\u00e1culos, \u00e9 poss\u00edvel seguir um passo a passo para fazer tudo de forma correta.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea quer saber como percorrer esse caminho, continue lendo este artigo e descubra o que precisa ser feito.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=site-conheca-conube_v2\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-53385\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2.png\" alt=\"\" width=\"688\" height=\"310\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2.png 688w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2-300x135.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2-265x119.png 265w\" sizes=\"(max-width: 688px) 100vw, 688px\" \/><\/a><\/p>\n<h2>A decis\u00e3o de fechar<\/h2>\n<p>\u00c9 evidente que ningu\u00e9m abre um neg\u00f3cio pensando em fech\u00e1-lo um dia. Todo empreendedor sonha em ter sucesso, crescer e <a href=\"https:\/\/pt.venngage.com\/blog\/como-fazer-uma-empresa-crescer\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">desenvolver sua empresa<\/a>. No entanto, nem sempre as coisas saem como foram planejadas.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, antes de efetivar o encerramento da empresa, \u00e9 importante fazer uma reflex\u00e3o. \u00c9 preciso considerar se realmente \u00e9 o momento de desistir definitivamente ou se ainda h\u00e1 chances de seguir adiante.<\/p>\n<p>Essa reflex\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida porque sempre h\u00e1 a possibilidade de <a href=\"\/blog\/custos-para-manter-uma-empresa\/\">manter a empresa<\/a> inativa, desde que ela esteja plenamente regularizada. Assim, fica aberta a possibilidade de retom\u00e1-la num outro momento.<\/p>\n<p>Portanto, antes de tudo, vale sempre uma reflex\u00e3o ponderada. \u00c9 at\u00e9 mesmo aconselh\u00e1vel consultar um especialista em gest\u00e3o e em contabilidade antes de bater o martelo. \u00c9 importante saber se essa \u00e9 a melhor decis\u00e3o a ser tomada e at\u00e9 mesmo quais custos estar\u00e3o envolvidos.<\/p>\n<h2>Como encerrar uma empresa<\/h2>\n<p>A seguir, daremos um passo a passo de todas as etapas que devem ser cumpridas para o encerramento de uma empresa. Embora n\u00e3o seja dif\u00edcil percorrer esse caminho, \u00e9 tamb\u00e9m aconselh\u00e1vel buscar a assessoria de uma empresa de contabilidade. Isso porque podem existir detalhes burocr\u00e1ticos, <a href=\"\/blog\/regime-tributario\/\">tribut\u00e1rios e fiscais<\/a> que necessitam de um entendimento especializado e detalhado.<\/p>\n<figure id=\"attachment_51953\" aria-describedby=\"caption-attachment-51953\" style=\"width: 700px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-51953\" src=\"\/blog\/content\/uploads\/2018\/06\/Como-saber-se-devo-encerrar-minha-empresa.jpg\" alt=\"Como saber se devo encerrar minha empresa\" width=\"700\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Como-saber-se-devo-encerrar-minha-empresa.jpg 700w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Como-saber-se-devo-encerrar-minha-empresa-300x171.jpg 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Como-saber-se-devo-encerrar-minha-empresa-265x151.jpg 265w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Como-saber-se-devo-encerrar-minha-empresa-680x389.jpg 680w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Como-saber-se-devo-encerrar-minha-empresa-500x286.jpg 500w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Como-saber-se-devo-encerrar-minha-empresa-400x229.jpg 400w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Como-saber-se-devo-encerrar-minha-empresa-200x114.jpg 200w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Como-saber-se-devo-encerrar-minha-empresa-50x29.jpg 50w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-51953\" class=\"wp-caption-text\"><a href=\"http:\/\/www.freepik.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Designed by Freepik<\/a><\/figcaption><\/figure>\n<p>De todo modo, seguem as etapas a serem percorridas no encerramento de uma empresa.<\/p>\n<h3>1. Distrato Social<\/h3>\n<p>Em caso de <a href=\"\/blog\/o-que-e-sociedade-limitada\/\">sociedade<\/a>, os s\u00f3cios devem assinar uma ata de encerramento do neg\u00f3cio e em seguida formalizar o chamado Distrato Social. Este \u00faltimo deve explicar porque a sociedade foi desfeita e como ser\u00e1 a divis\u00e3o dos bens da empresa entre os s\u00f3cios. Empresas sem sociedade n\u00e3o precisam cumprir esta etapa.<\/p>\n<h3>2. D\u00e9bitos previdenci\u00e1rios<\/h3>\n<p>\u00c9 preciso solicitar a <a href=\"\/blog\/o-que-e-certidao-negativa\/\">Certid\u00e3o Negativa<\/a> de D\u00e9bito no site da Previd\u00eancia Social. \u00c9 um documento emitido gratuitamente. Esse passo deve ser cumprido mesmo que a empresa n\u00e3o tenha funcion\u00e1rios, pois podem haver d\u00e9bitos pendentes em rela\u00e7\u00e3o a impostos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p>Se, ao solicitar a certid\u00e3o, for constatada alguma pend\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio entrar em contato com a Receita Federal e agendar atendimento para a solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n<h3>3. FGTS<\/h3>\n<p>Outra certid\u00e3o necess\u00e1ria \u00e9 o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o. Ele deve ser solicitado no site da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF). Caso haja alguma pend\u00eancia, procure uma ag\u00eancia da CEF.<\/p>\n<h3>4. Baixa na prefeitura e no estado<\/h3>\n<p>Para a baixa na prefeitura, entre em contato com a Secretaria de Finan\u00e7as do seu munic\u00edpio, pois cada um exige diferentes tipos de documentos. \u00c9 preciso verificar se sua empresa pagava impostos municipais como o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza) e pedir baixa no cadastro da prefeitura, confirmando se n\u00e3o h\u00e1 alguma pend\u00eancia tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>No estado, entre em contato com a Secretaria da Fazenda, para dar baixa na sua Inscri\u00e7\u00e3o Estadual. Ser\u00e1 verificada a situa\u00e7\u00e3o da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n<h3>5. Tributos federais<\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio obter a Certid\u00e3o de D\u00e9bitos Relativos a Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. \u00c9 o documento que comprova a regulariza\u00e7\u00e3o da empresa com o Governo Federal.<\/p>\n<h3>6. Junta comercial<\/h3>\n<p>O pr\u00f3ximo passo \u00e9 protocolar na Junta Comercial o pedido de arquivamento de atos de extin\u00e7\u00e3o. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar uma s\u00e9rie de documentos que comprovem a quita\u00e7\u00e3o de diversos tributos e contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, que s\u00e3o as certid\u00f5es obtidas nos passos anteriores. Para isso, ser\u00e1 cobrada uma taxa cujo valor varia de acordo com o estado. H\u00e1 tamb\u00e9m um prazo para a efetiva\u00e7\u00e3o do arquivamento que, igualmente, depende dos tr\u00e2mites de cada estado.<\/p>\n<h3>7. Baixa no CNPJ<\/h3>\n<p>A etapa final de todo o processo de encerramento da empresa \u00e9 a baixa no CNPJ. Este passo pode ser feito por meio do site da Receita Federal, utilizando um programa dispon\u00edvel no site.<\/p>\n<p>O programa chama-se PGD-CNPJ (Programa Gerador de Documentos do CNPJ) e serve para fazer a solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento do CNPJ e a emiss\u00e3o do Documento B\u00e1sico de Entrada (DBE), que precisa ser assinado com firma reconhecida em cart\u00f3rio.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar essa baixa diretamente na Junta Comercial, caso haja conv\u00eanio com a Receita. O prazo para efetiva\u00e7\u00e3o da baixa \u00e9 de tr\u00eas dias, caso n\u00e3o seja identificada nenhuma pend\u00eancia.<\/p>\n<h2>Resolu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias<\/h2>\n<p>Como se pode ver, h\u00e1 uma s\u00e9rie de processos burocr\u00e1ticos para o encerrar uma empresa. Vale destacar que, em muitas dessas etapas, problemas e pend\u00eancias podem surgir inesperadamente.<\/p>\n<p>Isso pode ser um complicador para a efetiva\u00e7\u00e3o do encerramento, al\u00e9m de um consider\u00e1vel atraso na finaliza\u00e7\u00e3o do processo. Isso porque para cada pend\u00eancia ser\u00e1 necess\u00e1rio cumprir outros procedimento para solucion\u00e1-la, o que toma tempo e implica em custos.<\/p>\n<p>Por isso, contar com a orienta\u00e7\u00e3o e a assist\u00eancia de profissionais experientes \u00e9 uma forma de poupar tempo, dinheiro e dor de cabe\u00e7a. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel se antecipar a qualquer problema e resolv\u00ea-lo rapidamente.<\/p>\n<p>Entender como encerrar uma empresa no Brasil \u00e9 sempre uma tarefa complexa. \u00c9 por esse motivo que a decis\u00e3o de p\u00f4r fim a um neg\u00f3cio exige uma boa dose de pondera\u00e7\u00e3o a at\u00e9 mesmo a consulta a outras pessoas. Isso permitir\u00e1 ganhar novas perspectivas e at\u00e9 mesmo encontrar alternativas mais interessantes e adequadas para o momento. O importante, por\u00e9m, caso a decis\u00e3o de encerrar se confirme, \u00e9 conseguir faz\u00ea-lo da forma mais r\u00e1pida e menos trabalhosa poss\u00edvel.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/trocar-contador\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=site-trocar-contador-v3\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-53396 size-full\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v3.png\" alt=\"\" width=\"688\" height=\"310\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v3.png 688w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v3-300x135.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Trocar-Contador-v3-265x119.png 265w\" sizes=\"(max-width: 688px) 100vw, 688px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>E ent\u00e3o, entendeu como encerrar uma empresa? Se voc\u00ea achou esse conte\u00fado \u00fatil e interessante, n\u00e3o deixe de compartilh\u00e1-lo nas suas redes sociais!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a os passos que devem ser seguidos e como encerrar uma empresa no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":51952,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"content-type":""},"categories":[61],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Como encerrar uma empresa no Brasil? Quais s\u00e3o os cuidados a se tomar<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Mais dif\u00edcil do que saber como abrir um neg\u00f3cio no Brasil \u00e9 saber como encerrar uma empresa. 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