{"id":51726,"date":"2018-04-20T13:11:46","date_gmt":"2018-04-20T13:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.conube.com.br\/?p=51726"},"modified":"2021-03-18T15:42:43","modified_gmt":"2021-03-18T18:42:43","slug":"o-que-e-ecd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conube.com.br\/blog\/o-que-e-ecd\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 ECD e quais s\u00e3o as diferen\u00e7as para ECF? Entenda os conceitos"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 ECD\u00a0e ECF? Basicamente s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias das empresas, mas que t\u00eam particularidades em rela\u00e7\u00e3o a outras obriga\u00e7\u00f5es e diferen\u00e7as entre elas mesmas. Para entender melhor\u00a0as caracter\u00edsticas\u00a0dessas declara\u00e7\u00f5es e quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre ECD e ECF, \u00e9 preciso saber a necessidade de institu\u00ed-las no\u00a0contexto\u00a0da contabilidade.<\/p>\n

Ambas as declara\u00e7\u00f5es foram criadas atrav\u00e9s do\u00a0ambiente\u00a0SPED<\/a> (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital). \u00c9 um sistema que tem como prop\u00f3sito modernizar a sistem\u00e1tica atual da forma de entrega das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Al\u00e9m disso, avan\u00e7ar na informatiza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre o fisco e os contribuintes.\u00a0O SPED foi institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 6.022<\/a>, de 22 de janeiro de 2007.<\/p>\n

Mas apesar de\u00a0ter surgido com o objetivo de modernizar e de simplificar, \u00e9 muito comum encontrarmos profissionais e empresas com d\u00favidas de como definir estes conceitos,\u00a0o que \u00e9 ECD, o que \u00e9 ECF\u00a0e como isso pode impactar as empresas que est\u00e3o\u00a0obrigadas a cumprir com entrega destas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Neste post,\u00a0tentaremos simplificar e fazer voc\u00ea entender melhor as diferen\u00e7as e a import\u00e2ncia dessa \u201csopa de letrinhas\u201d, ECD e ECF. Vamos l\u00e1?<\/p>\n

O que \u00e9 ECD?<\/h2>\n

A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD) tem por objetivo a substitui\u00e7\u00e3o das escritura\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis em pap\u00e9is para a forma digital.\u00a0 Foi institu\u00edda por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00b01.420<\/a> de 19 de dezembro de 2013. Esta declara\u00e7\u00e3o tem como finalidade informar os livros:<\/p>\n

\u2022 Livro di\u00e1rio e seus auxiliares;<\/p>\n

\u2022 Livro raz\u00e3o e seus auxiliares;<\/p>\n

\u2022 Livro Balancetes Di\u00e1rios, Balan\u00e7os e fichas de lan\u00e7amento comprobat\u00f3rias dos assentamentos neles transcritos.<\/p>\n

\"https:\/\/www.conube.com.br\/trocar-contador?utm_source=blog&utm_medium=cta&utm_campaign=site-trocar-contador-v2\"<\/a><\/p>\n

Quem est\u00e1 obrigado a entregar a ECD?<\/h2>\n

Depois de entender o que \u00e9 ECD, \u00e9 necess\u00e1rio saber quem est\u00e1 obrigado a declarar. De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.420\/2013 em seu artigo 3\u00ba, devem entregar a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria<\/a>:<\/p>\n

\u2022 As pessoas jur\u00eddicas sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;<\/p>\n

\u2022 As pessoas jur\u00eddicas tributadas com base no Lucro Presumido<\/a>, que distribu\u00edrem, a t\u00edtulo de lucros, sem incid\u00eancia do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superiores ao valor da base de c\u00e1lculo do Imposto, diminu\u00edda de todos os impostos e contribui\u00e7\u00f5es<\/a> a que estiver sujeita;<\/p>\n

Por exemplo:
\nDigamos que a receita bruta anual de uma empresa foi de R$ 1.000,00 e o total de impostos e despesas foi de R$400,00, gerando um lucro no total de R$600,00.<\/p>\n

\"tabela1-ecdxecf\"<\/p>\n

Al\u00e9m disso, deve-se calcular a base de c\u00e1lculo do Imposto:<\/p>\n

\"tabela2-ecdxecf\"
\n* Este percentual sofre varia\u00e7\u00f5es de acordo com o tipo de neg\u00f3cio.<\/em><\/p>\n

Neste caso, como o lucro foi superior \u00e0 base de c\u00e1lculo e a empresa \u00e9 tributada com base no lucro presumido, est\u00e1 enquadrada na entrega desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2022 As pessoas jur\u00eddicas imunes e isentas que, em rela\u00e7\u00e3o aos fatos ocorridos no ano calend\u00e1rio, tenham sido obrigadas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Contribui\u00e7\u00f5es, nos termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.252<\/a>, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2012.<\/p>\n

\u2022 As Sociedades em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCP), como livros auxiliares do s\u00f3cio ostensivo.<\/p>\n

O que \u00e9 ECF?<\/h2>\n

A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) tem como objetivo informar as opera\u00e7\u00f5es que influenciam a base de c\u00e1lculo e o valor devido para o Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as empresas que est\u00e3o na obrigatoriedade da entrega da ECD devem recuperar esta declara\u00e7\u00e3o no sistema no momento da entrega da ECF tamb\u00e9m.<\/p>\n

Essa declara\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda por meio da Instru\u00e7\u00e3o normativa RFB n\u00b0 1.422<\/a>, de 19 de dezembro de 2013.<\/p>\n

Quem est\u00e1 obrigado a adotar a ECF?<\/h2>\n

De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB 1.422\/2013<\/a>\u00a0est\u00e3o obrigadas a entregar \u201ctodas as pessoas jur\u00eddicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido.\u201d<\/p>\n

Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre ECD e ECF?<\/h2>\n
\"O
By Freepik<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

Apesar das declara\u00e7\u00f5es estarem correlacionadas, a ECD e ECF possuem algumas diferen\u00e7as importantes. Sobretudo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas para a Receita Federal. A primeira delas \u00e9 que a ECF \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria sucessora da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais da Pessoa Jur\u00eddica (DIPJ) e tamb\u00e9m da Declara\u00e7\u00e3o Simplificada da Pessoa Jur\u00eddica \u2013 Inativas (DSPJ \u2013 Inativa).<\/p>\n

A\u00a0ECD trata-se de uma inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica implantada atrav\u00e9s do sistema SPED para simplificar o envio das escritura\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da empresa ao Fisco. Tem por objetivo tamb\u00e9m substituir formato em pap\u00e9is, como Livro Di\u00e1rio<\/a>, Balan\u00e7os, Raz\u00e3o e fichas de lan\u00e7amentos comprobat\u00f3rios. J\u00e1 a ECF tem como principal finalidade informar os c\u00e1lculos do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL) no exerc\u00edcio.<\/p>\n

Prazos e multas pelo atraso para as declara\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Para a ECD o prazo de entrega \u00e9 at\u00e9 31 de maio. J\u00e1 para a ECF o prazo \u00e9 at\u00e9 31 de julho.\u00a0A multa \u00e9 definida de acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita Federal e \u00e9 calculada por cada m\u00eas em atraso. Basicamente o valor da multa \u00e9 de R$ 500,00 por m\u00eas de atraso com redu\u00e7\u00e3o quando espont\u00e2neo.<\/p>\n

\u00c9 importante os administradores das empresas verificarem quanto \u00e0 obrigatoriedade da declara\u00e7\u00e3o. E, caso seja obrigadas, ficarem bastante atentos a estes prazos, trabalhando sempre em conjunto com a contabilidade na entrega das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Lembre-se: a entrega \u00e9 uma responsabilidade da contabilidade, mas sem as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cumprir com estas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

(*) Conforme IN 1.774\/2017 para a ECD e IN 1.422\/2013 para ECF, existem outras caracter\u00edsticas de apura\u00e7\u00e3o definidas.<\/em><\/p>\n

Como s\u00e3o transmitidas as declara\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n

Depois\u00a0de entender os conceitos e as diferen\u00e7as entre ECD e ECF, \u00e9 necess\u00e1rio saber como entregar estas obriga\u00e7\u00f5es. Ambas as declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o transmitidas por meio do validador SPED e devem ser assinadas com E-CNPJ da empresa ou E-CPF do s\u00f3cio administrador.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 obrigat\u00f3ria a assinatura do contador respons\u00e1vel atrav\u00e9s de um Certificado Digital E-CPF tamb\u00e9m. Por tudo isso, \u00e9 sempre importante manter todos os dados e documentos da sua empresa em dia e passar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que sua contabilidade n\u00e3o tenha problemas com rela\u00e7\u00e3o a essas entregas. Para que seja poss\u00edvel fazer estas entregas, \u00e9 necess\u00e1rio passar toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira do per\u00edodo.<\/p>\n

Ent\u00e3o a dica \u00e9: evite dores de cabe\u00e7a, fuja de multas e juros. Organize-se em rela\u00e7\u00e3o aos prazos estipulados pela legisla\u00e7\u00e3o. Assim sua empresa ir\u00e1 realizar as entregas das declara\u00e7\u00f5es devidamente e ficar\u00e1 em dia e regularizada.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O que achou do conte\u00fado? Entendeu o que \u00e9 ECD, as diferen\u00e7as para a ECF e os conceitos dessas obriga\u00e7\u00f5es? Deixei seus coment\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 ECD\u00a0e ECF? Basicamente s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias das empresas, mas que t\u00eam particularidades em rela\u00e7\u00e3o a outras obriga\u00e7\u00f5es e diferen\u00e7as entre elas mesmas. Para entender melhor\u00a0as caracter\u00edsticas\u00a0dessas declara\u00e7\u00f5es e quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre ECD e ECF, \u00e9 preciso saber a necessidade de institu\u00ed-las no\u00a0contexto\u00a0da contabilidade. Ambas as declara\u00e7\u00f5es foram criadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":111,"featured_media":51743,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"content-type":""},"categories":[81],"tags":[],"yoast_head":"\nO que \u00e9 ECD e quais s\u00e3o as diferen\u00e7as para ECF? Entenda os conceitos - Blog da Conube - Contabilidade e empreendedorismo<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Voc\u00ea conhece estas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias? 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