{"id":52852,"date":"2019-08-09T19:02:30","date_gmt":"2019-08-09T22:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.conube.com.br\/blog\/?p=52852"},"modified":"2022-06-02T12:44:34","modified_gmt":"2022-06-02T15:44:34","slug":"calendario-saque-fgts-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conube.com.br\/blog\/calendario-saque-fgts-2019\/","title":{"rendered":"Calend\u00e1rio de saque FGTS: conhe\u00e7a as novas modalidades"},"content":{"rendered":"

O governo anunciou neste ano algumas mudan\u00e7as referentes ao FGTS de acordo com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 889, de Julho de 2019, que foi convertida em Lei 13.932\/2019<\/a>. Entre essas mudan\u00e7as incluem modalidades novas de saque do fundo. Esse calend\u00e1rio de saque do FGTS foi institu\u00eddo para que o PIB (Produto Interno Bruto) tenha um impulso de produtividade da economia, segundo o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O que s\u00e3o contas ativas e inativas?<\/h2>\n

Antes de entender as mudan\u00e7as e as novas modalidades de saque do FGTS, voc\u00ea precisa saber o que \u00e9 conta ativa e inativa<\/a>.<\/p>\n

Conta ativa:<\/strong> \u00c9 a conta do seu emprego atual, onde o empregador realiza o dep\u00f3sito mensal de 2% (jovem aprendiz e contrata\u00e7\u00e3o na modalidade de contrato verde e amarelo) ou 8% (Celetista ou dom\u00e9stico) sobre a sua renumera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conta inativa:<\/strong> \u00c9 a conta que n\u00e3o possui nenhum dep\u00f3sito, ou seja, a conta de empregos anteriores quando o seu antigo empregador depositava mensalmente 8% sobre a sua renumera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Novas modalidades de saque do FGTS<\/h2>\n

Depois de compreendidos os conceitos de contas ativas e inativas, \u00e9 hora de conhecer as grandes novidades estabelecidas por essa MP e que foi convertida em Lei. Confira!<\/p>\n

Saque de Anivers\u00e1rio:<\/strong> A partir de 2020, o trabalhador ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de realizar o saque de anivers\u00e1rio.<\/p>\n

Saque imediato:<\/strong> Em 2019\/2020, o trabalhador poder\u00e1 sacar at\u00e9 R$ 500,00 por conta ativa ou inativa.<\/p>\n

D\u00favidas sobre a libera\u00e7\u00e3o do FGTS de saque imediato<\/h2>\n

1. Quem pode sacar?<\/h4>\n

Todos aqueles que possuem conta ativa ou inativa que possuem valores.<\/p>\n

2. Se eu tiver menos de R$ 500,00, consigo sacar?<\/h4>\n

Sim, ser\u00e1 liberada a quantia que voc\u00ea tem na conta. Acima de tudo, \u00e9 importante lembrar que o saque deve ser no m\u00e1ximo R$ 500,00 para essa nova modalidade de saque imediato.<\/p>\n

3. O saque \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h4>\n

N\u00e3o, o saque \u00e9 opcional. Mas, caso n\u00e3o saque, o valor permanecer\u00e1 em sua conta e poder\u00e1 ser retirado em outro momento. Lembrando que, para quem tem conta-poupan\u00e7a na Caixa, esse valor ser\u00e1 creditado automaticamente. Para que n\u00e3o ocorra isso, \u00e9 necess\u00e1rio comparecer em uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica e informar que n\u00e3o deseja realizar a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4. Se eu tiver v\u00e1rias contas de FGTS poderei sacar at\u00e9 R$ 500,00 de cada uma?<\/h4>\n

Sim, a retirada poder\u00e1 ser feita de cada conta vinculada ao trabalhador. Mas limitando-se a R$ 500,00 por cada conta. Al\u00e9m disso, o saque \u00e9 v\u00e1lido para conta inativa e ativa.<\/p>\n

5. Quando ser\u00e1 disponibilizado o saque?<\/h4>\n

Os saques ser\u00e3o liberados a partir de 13 de setembro de 2019. E a partir de mar\u00e7o de 2020 o Fundo de Garantia ser\u00e1 liberado aos poucos, de acordo com o m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n

6. Como posso receber?<\/h4>\n

Trabalhadores com conta-poupan\u00e7a receber\u00e3o automaticamente. Mas quem n\u00e3o tem essa modalidade de conta poder\u00e1 sacar o valor de acordo com as datas. Portanto, caso tenha o cart\u00e3o-cidad\u00e3o<\/a>, o saque poder\u00e1 ser feito em caixa eletr\u00f4nico do banco Caixa Econ\u00f4mica Federal. E se o saque for inferior a R$ 100,00, poder\u00e1 ser feito em Lot\u00e9rica, com apresenta\u00e7\u00e3o do RG e do CPF.<\/p>\n

7. Posso abrir a conta agora e j\u00e1 receber o valor na conta-poupan\u00e7a?<\/h4>\n

N\u00e3o, pois s\u00f3 ser\u00e3o creditadas automaticamente para conta aberta at\u00e9 24\/07\/2019.<\/p>\n

8. O que \u00e9 o saque complementar do saque imediato?<\/h4>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da Lei 13.932\/2019, os trabalhadores que possu\u00edam at\u00e9 R$ 988 por conta vinculada apurada at\u00e9 24\/07\/2019 poder\u00e3o receber a diferen\u00e7a do valor sacado anteriormente. Se voc\u00ea j\u00e1 realizou o saque, verifique se ainda possui o saldo complementar para saque.<\/p>\n

9. Se eu sacar imediato o Fundo de Garantia, continuo com meus direitos se for demitido sem justa causa?<\/h4>\n

Sim, o saque imediato de at\u00e9 R$ 500,00 n\u00e3o impede que o trabalhador saque o fundo de garantia quando for demitido sem justa causa. Mas, caso opte em receber o saque de anivers\u00e1rio, ocorrer\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Como<\/p>\n

Calend\u00e1rios para saque imediato do FGTS<\/h3>\n