{"id":53182,"date":"2020-06-10T11:51:04","date_gmt":"2020-06-10T14:51:04","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.conube.com.br\/blog\/?p=53182"},"modified":"2025-05-30T11:23:10","modified_gmt":"2025-05-30T14:23:10","slug":"tudo-sobre-certificado-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conube.com.br\/blog\/tudo-sobre-certificado-digital\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Certificado Digital? Entenda como funciona essa identidade eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

O Certificado Digital \u00e9 basicamente uma identidade eletr\u00f4nica para a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, funcionando como um RG do mundo digital. Esse documento identifica e te representa na internet. Ele pode ser usado, por exemplo, para te reconhecer de forma online em portais oficiais do governo e prefeitura. Dessa forma, a autenticidade dos seus dados \u00e9 assegurada. Mas, mesmo assim, muitas pessoas ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o que \u00e9 Certificado Digital.<\/p>\n

A tecnologia<\/a> de criptografia de dados no Certificado Digital revolucionou o mercado. Desta forma, s\u00e3o garantidas a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o nas transa\u00e7\u00f5es via internet e servi\u00e7os digitais. Portanto, quando ele \u00e9 utilizado, \u00e9 feita uma verifica\u00e7\u00e3o de legitimidade, confidencialidade e integridade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas. Da mesma forma, o desenvolvimento dessa tecnologia tamb\u00e9m evita fraudes, o que acontecia frequentemente entre as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para que serve o Certificado Digital?<\/h2>\n

\"Certificado<\/p>\n

Primeiramente, o Certificado Digital \u00e9 muito utilizado para agilizar a assinatura de documentos. Por meio do certificado obtemos a assinatura digital, que confere aos documentos eletr\u00f4nicos a autoridade e a integridade de conte\u00fado. Portanto, os documentos passam a possuir validade jur\u00eddica. Acima de tudo, no art. 10, da MP n\u00b0 2.200-2<\/a>, \u00e9 citado que ele pode substituir o papel manuscrito e garantir o controle de acessos de forma mais segura.<\/p>\n

Principais informa\u00e7\u00f5es que constam no Certificado Digital<\/h3>\n
    \n
  1. Chave p\u00fablica do titular;<\/span><\/li>\n
  2. Nome do titular;<\/span><\/li>\n
  3. Endere\u00e7o de e-mail;<\/span><\/li>\n
  4. Per\u00edodo de validade do certificado;<\/span><\/li>\n
  5. Nome da Autoridade Certificadora;<\/span><\/li>\n
  6. N\u00famero de s\u00e9rie;<\/span><\/li>\n
  7. Assinatura digital do AC.<\/span><\/span>\"[Site] <\/a><\/li>\n<\/ol>\n

    Os tipos de certificado digital e suas validades<\/h2>\n

    As diferen\u00e7as mais populares entre as certifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o entre pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, que te identifica perante \u00e0 Receita Federal:
    \n<\/span><\/p>\n

    Pessoa F\u00edsica: e-CPF<\/h3>\n

    O Respons\u00e1vel pelo certificado \u00e9 a pr\u00f3pria pessoa. Dessa forma, ela consegue obter c\u00f3pias de declara\u00e7\u00f5es do imposto de renda, simplificar o recolhimento do FGTS e utilizar o servi\u00e7o cartorial via internet, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Pessoa Jur\u00eddica: e-CNPJ<\/h3>\n

    O titular dessa forma de certificado \u00e9 a empresa. Ou seja, ela tem uma pessoa f\u00edsica respons\u00e1vel pelo uso do certificado. Desde j\u00e1, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do processo, ela pode assinar documentos digitais com legitimidade jur\u00eddica, emitir notas fiscais eletr\u00f4nicas e at\u00e9 mesmo realizar transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em meios digitais.<\/p>\n

    Atualmente, entre a pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, as formata\u00e7\u00f5es mais comuns s\u00e3o o A1 e o A3. Contudo, suas principais diferen\u00e7as est\u00e3o no armazenamento da chave criptogr\u00e1fica, na necessidade do usu\u00e1rio, complexidade de seguran\u00e7a, praticidade, funcionalidade e economia. Na tabela abaixo separamos com maiores detalhes as diferen\u00e7as.<\/p>\n

    Tabela Comparativa entre os certificados: A1 e A3<\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n
    \n

    M\u00eddia Armazenada<\/h4>\n<\/td>\n

    		\n

    Finalidade<\/h4>\n<\/td>\n

    		\n

    Vulnerabilidade<\/h4>\n<\/td>\n

    		\n

    Validade<\/h4>\n<\/td>\n

    		\n

    Seguran\u00e7a<\/h4>\n<\/td>\n

    		\n

    Custo<\/h4>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    A1<\/td>\nA chave p\u00fablica ou privada \u00e9 gerada diretamente do computador<\/td>\nPode ser instalada em m\u00faltiplos computadores e dispositivos m\u00f3veis, indicado para empresas que emitem grande volume de notas fiscais eletr\u00f4nicas (NF-e)<\/td>\nN\u00e3o corre risco de ser fisicamente perdida, roubada ou danificada<\/td>\n1 ano<\/td>\n\u00c9 poss\u00edvel fazer c\u00f3pias e instalar em outros dispositivos<\/td>\nCusto menor, pois a fun\u00e7\u00e3o de ser apenas um arquivo armazenado no pr\u00f3prio computador do usu\u00e1rio<\/td>\n<\/tr>\n
    A3<\/td>\nA chave privada \u00e9 armazenada em um dispositivo port\u00e1til, como token ou cart\u00e3o inteligente, que possui um chip com capacidade de realizar a assinatura digital<\/td>\nAcesso \u00fanico, quem for utiliz\u00e1-lo, precisa ter a senha do certificado e precisa ser digitada a cada utiliza\u00e7\u00e3o<\/td>\nEst\u00e1 sujeito a roubo, perda e dano no transporte<\/td>\nAt\u00e9 5 anos<\/td>\nMais seguro, pois \u00e9 gerada em um cart\u00e3o inteligente ou token e n\u00e3o permite a exporta\u00e7\u00e3o ou c\u00f3pias<\/td>\nCusto maior, devido ser gerado a partir de um cart\u00e3o ou token<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    A garantia da seguran\u00e7a<\/a> ao usu\u00e1rio diz respeito sobre as Chaves P\u00fablica ou Privada, que comp\u00f5e criptografia assim\u00e9trica. Logo, quem for acessar os dados do certificado dever\u00e1 ter a chave correta para decodific\u00e1-los. Existem tr\u00eas formas de liberar os documento, s\u00e3o elas:<\/p>\n