{"id":54058,"date":"2021-06-17T15:27:48","date_gmt":"2021-06-17T18:27:48","guid":{"rendered":"https:\/\/dev.conube.com.br\/blog\/?p=54058"},"modified":"2021-06-17T15:27:48","modified_gmt":"2021-06-17T18:27:48","slug":"parte-juridica-para-abrir-startup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conube.com.br\/blog\/parte-juridica-para-abrir-startup\/","title":{"rendered":"Parte jur\u00eddica para abrir uma startup: O que voc\u00ea precisa saber?"},"content":{"rendered":"<p>O objetivo de todo empreendedor, que deseja <a href=\"\/blog\/abrir-startup\/\">abrir uma Startup<\/a> \u00e9 desenvolver um neg\u00f3cio novo de forma acelerada, para demonstrar aos potenciais investidores e mercado que o produto deles tem fit e \u00e9 algo escal\u00e1vel. Assim, os recursos iniciais, que j\u00e1 s\u00e3o escassos, normalmente s\u00e3o direcionados para contratar mais desenvolvedores e investir em marketing ao inv\u00e9s de j\u00e1 querer efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado. Afinal de contas, em muitos casos posso me socorrer com um primo ou amigo que \u00e9 advogado e pode me ajudar se precisar. Por\u00e9m, esse n\u00e3o \u00e9 o ideal, pois estamos em um pa\u00eds que \u00e9 super burocr\u00e1tico e sem um advogado do lado, ou pelos menos um mentor, as chances de ter problemas no futuro s\u00e3o grandes.<\/p>\n<p>Pensando nisso, preparamos este artigo para voc\u00ea se situar a respeito dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o na parte jur\u00eddica para abrir uma startup e quais s\u00e3o os documentos indispens\u00e1veis nesta fase inicial. Confira!<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/quanto-custa?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=calculadora-abrir-empresa_v2\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-53378 aligncenter\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Calculadora-Abrir-Empresa_v2.png\" alt=\"\" width=\"688\" height=\"310\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Calculadora-Abrir-Empresa_v2.png 688w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Calculadora-Abrir-Empresa_v2-300x135.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Calculadora-Abrir-Empresa_v2-265x119.png 265w\" sizes=\"(max-width: 688px) 100vw, 688px\" \/><\/a><\/p>\n<h2>MOU para Pr\u00e9-Constitui\u00e7\u00e3o de Startup<\/h2>\n<p>MoU significa Memorando de entendimentos, do ingl\u00eas <em>Memorandum of Understandings. <\/em>\u00c9 um documento indispens\u00e1vel e comp\u00f5e a parte jur\u00eddica para abrir uma startup. O documento \u00e9 respons\u00e1vel por definir as obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades de cada envolvido no quadro societ\u00e1rio. Fica entre os futuros s\u00f3cios do neg\u00f3cio e contempla todos os termos que v\u00e3o estabelecer a rela\u00e7\u00e3o entre estes e o neg\u00f3cio que est\u00e1 sendo desenvolvido. \u00c9 uma boa sa\u00edda para evitar os custos iniciais e a burocracia para abrir uma nova empresa, e at\u00e9 mesmo para fech\u00e1-la, futuramente.<\/p>\n<h2>Acordo de S\u00f3cios<\/h2>\n<p>Por mais que os s\u00f3cios tenham bom relacionamento, sendo muitas vezes amigos, o melhor caminho sempre \u00e9 formalizar e deixar tudo combinado para evitar dores de cabe\u00e7a depois. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel demonstrar para um terceiro interessado em <a href=\"\/blog\/investimento-para-startup\/\">investir na startup<\/a> que h\u00e1 uma governan\u00e7a interna e que ele pode se sentir seguro em aportar investimento na startup.<\/p>\n<p>Um documento fundamental para isso \u00e9 o famoso Acordo de S\u00f3cios, pois o <a href=\"\/blog\/o-que-e-contrato-social\/\">Contrato Social<\/a> n\u00e3o cumpre essa fun\u00e7\u00e3o. Este documento \u00e9 o contrato entre os s\u00f3cios da startup, que contempla a rela\u00e7\u00e3o destes com as \u201cregras do jogo\u201d. Por exemplo, as responsabilidades de cada um, metas, cl\u00e1usulas de sa\u00edda, qu\u00f3rum para delibera\u00e7\u00f5es, poder de veto, tag e drag along, n\u00e3o competi\u00e7\u00e3o, confidencialidade, propriedade intelectual, forma de resolu\u00e7\u00e3o de disputas e apura\u00e7\u00e3o de haveres, entre outras. Este documento \u00e9 particular entre os s\u00f3cios, que pode ser apresentado a potenciais investidores e terceiros interessados em entrar na sociedade.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone wp-image-54063 size-full\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Startup-e-Juridico-Entenda-a-parte-burocratica-no-momento-da-abertura-da-empresa-Parte-2.jpg\" alt=\"Parte jur\u00eddica para abrir uma startup: O que voc\u00ea precisa saber?\" width=\"700\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Startup-e-Juridico-Entenda-a-parte-burocratica-no-momento-da-abertura-da-empresa-Parte-2.jpg 700w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Startup-e-Juridico-Entenda-a-parte-burocratica-no-momento-da-abertura-da-empresa-Parte-2-300x171.jpg 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Startup-e-Juridico-Entenda-a-parte-burocratica-no-momento-da-abertura-da-empresa-Parte-2-265x151.jpg 265w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/p>\n<h2>Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade de uma Startup<\/h2>\n<p>Os termos de uso tamb\u00e9m est\u00e3o inclusos na parte jur\u00eddica para abrir uma startup e s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento do neg\u00f3cio. Afinal, \u00e9 o contrato entre a startup e o consumidor, o chamado usu\u00e1rio. J\u00e1 a pol\u00edtica de privacidade \u00e9 o documento que ir\u00e1 estabelecer todo o processo de armazenamento dos dados dos usu\u00e1rios e o seu efetivo tratamento.<\/p>\n<p>\u00c9 comum aos empreendedores, muitas vezes, cometer o erro de copiar os dois documentos com startups similares, copiando e colando do Google &#8211; os chamados \u201cmodel\u00f5es\u201d. Todavia, isso \u00e9 um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9, pois nenhum modelo de neg\u00f3cio \u00e9 igual a outro. E, mesmo assim, os termos utilizados nestes documentos n\u00e3o s\u00e3o os mais corretos, principalmente no que diz respeito \u00e0 responsabilidade limitada da startup, o que, de certa forma, acaba prejudicando a imagem da startup frente aos consumidores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a forma de comunica\u00e7\u00e3o com o consumidor est\u00e1 sempre se inovando e mudando, por esse motivo estes documentos acabam sendo atualizados. Devem sempre ter uma comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e efetiva com o usu\u00e1rio, informando-o das altera\u00e7\u00f5es e exigindo o seu aceite para quest\u00f5es relevantes.<\/p>\n<p>Importante ainda mencionar, que com a vinda da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), estes documentos ficaram ainda mais necess\u00e1rios para a Startup em in\u00edcio.<\/p>\n<h2>Contrato de Trabalho ou Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o<\/h2>\n<p>O contrato de trabalho ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o tamb\u00e9m costuma dar problemas. Os referidos contratos s\u00e3o muito importantes no dia a dia de uma startup. Isso porque s\u00e3o estes prestadores de servi\u00e7o, colaboradores ou empregados que ir\u00e3o fazer o neg\u00f3cio se tornar uma startup reconhecida. Todavia, esta rela\u00e7\u00e3o tem que ser sempre formalizada e, muitas vezes, h\u00e1 uma confus\u00e3o entre contrato de trabalho e contrato com prestador de servi\u00e7o tido como Pessoa Jur\u00eddica.<\/p>\n<p>O contrato de trabalho \u00e9 o instrumento que ir\u00e1 estabelecer a rela\u00e7\u00e3o de emprego entre um empregado com seu empregador (empresa), considerando j\u00e1 neste caso um v\u00ednculo trabalhista. O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 o contrato indicado para a presta\u00e7\u00e3o de um determinado servi\u00e7o que dever\u00e1 ser entregue em um prazo certo.<\/p>\n<h2>Contrato de Vesting<\/h2>\n<p>Uma Startup n\u00e3o funciona sozinha sem um time e muitas vezes as pessoas t\u00eam que estar vestindo a camisa para que essa engrenagem funcione melhor. \u00c9 muito comum atrair pessoas de mercado a trabalhar com voc\u00ea n\u00e3o pelo dinheiro, mas sim pelo potencial de crescimento e j\u00e1 fazer parte desta jornada desde o come\u00e7o. Para estas ocasi\u00f5es o <a href=\"\/blog\/voce-sabe-o-que-e-contrato-de-vesting\/\">contrato de Vesting<\/a> \u00e9 o melhor tipo de contrato que voc\u00ea pode fazer com pessoas chaves no neg\u00f3cio. Sua ideia \u00e9 de oferecer participa\u00e7\u00e3o na empresa e virar s\u00f3cio do neg\u00f3cio, conforme resultados esperados s\u00e3o atingidos dentro do prazo combinado. Assim, \u00e9 uma forma de reter e incentivar talentos no neg\u00f3cio e premi\u00e1-los com <em>equity<\/em>.<\/p>\n<h2>Registro de Marca<\/h2>\n<p><a href=\"\/blog\/duvidas-sobre-registro-de-marcas\/\">Registrar a marca<\/a> no INPI \u00e9 fundamental, e \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser deixada para depois. Uma empresa sem marca n\u00e3o tem valor, assim desde o in\u00edcio \u00e9 importante avaliar se o nome que j\u00e1 est\u00e1 sendo desenvolvido \u00e9 pass\u00edvel de registro e tamb\u00e9m considerar se ele tem um impacto positivo no mercado diante do produto a ser oferecido.<\/p>\n<p>Diante deste contexto, \u00e9 poss\u00edvel concluir que existem in\u00fameras particularidades na parte jur\u00eddica para abrir uma startup. Os empreendedores devem prestar muita aten\u00e7\u00e3o no desenvolvimento da empresa. Os riscos podem impedir o crescimento, ent\u00e3o \u00e9 fundamental que as necessidades do neg\u00f3cio desenvolvido sejam atendidas adequadamente.<\/p>\n<p><strong>Ficou com alguma d\u00favida? Deixe nos coment\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.conube.com.br\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=cta&amp;utm_campaign=site-conheca-conube_v2\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-53385 aligncenter\" src=\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2.png\" alt=\"[Site] Conhe\u00e7a Conube_v2\" width=\"688\" height=\"310\" srcset=\"https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2.png 688w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2-300x135.png 300w, https:\/\/conube.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Site-Conhe\u00e7a-Conube_v2-265x119.png 265w\" sizes=\"(max-width: 688px) 100vw, 688px\" \/><\/a><\/p>\n<p><em><strong>*Artigo desenvolvido por Arthur Braga Nascimento, CEO e Fundador da <a href=\"https:\/\/www.bonuz.it\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">B.ONUZ<\/a>, o primeiro marketplace de servi\u00e7os jur\u00eddicos da Am\u00e9rica Latina. Arthur foi presidente e fundador da Comiss\u00e3o de Startups da OAB\/SP de 2017 a 2019; \u00e9 diretor jur\u00eddico da Arena Hub, Mithub e ABRIA; e j\u00e1 fez mais de 200 mentorias com startups na \u00e1rea jur\u00eddica.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leia este artigo para voc\u00ea se situar a respeito dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o no jur\u00eddico e documentos indispens\u00e1veis para sua startup nesta fase inicial<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":54059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[61],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v20.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Parte jur\u00eddica para abrir startup: entenda tudo sobre esse processo!<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Deseja abrir uma Startup e n\u00e3o conhece a parte jur\u00eddica do processo de abertura? 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