![\"\"](\"\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Webinar-Fator-R_v1.png\")
<\/a><\/p>\nRegime tribut\u00e1rio<\/h2>\n\n- Simples Nacional:<\/strong> Neste regime tribut\u00e1rio h\u00e1 duas grandes vantagens: uma refere-se aos valores de al\u00edquotas que s\u00e3o menores e a outra se refere \u00e0 simplicidade da agenda tribut\u00e1ria, facilitando o controle. Neste caso, enquadram-se empresas com receita bruta de at\u00e9 R$4,8 milh\u00f5es. Este regime apresenta al\u00edquotas reduzidas, pois h\u00e1 a uni\u00e3o de oito impostos e contribui\u00e7\u00f5es: PIS, Cofins, IPI, ICMS, CSLL, ISS, Imposto de Renda da pessoa jur\u00eddica e, em alguns casos, INSS patronal. Contudo, nem sempre este \u00e9 o regime mais vantajoso, especialmente para empresas prestadoras de servi\u00e7os, que recolhem \u00e0 parte a contribui\u00e7\u00e3o do INSS e por isso suas al\u00edquotas variam conforme a folha de pagamento.<\/li>\n
- Lucro Real:<\/strong>\u00a0Este regime \u00e9 obrigat\u00f3rio para empresas com faturamento superior a R$\u00a078 milh\u00f5es\u00a0e empresas com atividades voltadas para o setor financeiro. Neste caso, as al\u00edquotas s\u00e3o calculadas com base no lucro real, ou seja, receita menos despesas. Por este motivo, \u00e9 preciso que a empresa seja muito organizada com suas contas.<\/li>\n
- Lucro Presumido:<\/strong>\u00a0No Lucro Presumido, assim como no anterior, qualquer empresa pode se cadastrar. Contudo, o seu faturamento anual neste regime tribut\u00e1rio n\u00e3o pode ser superior a R$\u00a078 milh\u00f5es. Neste caso, o Imposto de Renda e a CSLL incidem sobre uma al\u00edquota definida pela Receita Federal.<\/li>\n<\/ul>\n
MEI – Microempreendedor Individual<\/h3>\n
O MEI<\/a> \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o a ser considerada. Enquadram-se neste modelo empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$81 mil e caso o empreendedor em quest\u00e3o n\u00e3o possua s\u00f3cios. Neste caso, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 fixa em um valor de R$53,25 para com\u00e9rcios, R$53,25 para ind\u00fastrias,\u00a0R$57,25 para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e R$58,25 no caso da empresa ser de com\u00e9rcio e de servi\u00e7o ao mesmo tempo. Neste valor est\u00e3o inclu\u00eddas as obriga\u00e7\u00f5es com a Previd\u00eancia Social, ICMS e ISS. Como voc\u00ea p\u00f4de perceber, todos os regimes possuem vantagens e desvantagens. Para escolher o melhor enquadramento a empresa precisa levar em conta sua atividade principal e o seu faturamento. Escolher o enquadramento correto garante uma maior competitividade perante o mercado e evita preju\u00edzos financeiros desnecess\u00e1rios. Al\u00e9m disso, uma vez escolhido o regime de tributa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel troc\u00e1-lo at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano-calend\u00e1rio. Por isso, escolha com cuidado!<\/p>\nO que \u00e9 o planejamento tribut\u00e1rio?<\/h3>\n
![\"Ajuda](\"\/blog\/content\/uploads\/2017\/02\/Conte-com-a-ajuda-de-um-bom-escritorio-de-contabilidade.jpg\")
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Denomina-se planejamento tribut\u00e1rio \u201cum conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos\u201d, ou seja, o enquadramento tribut\u00e1rio<\/a> da sua empresa. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu neg\u00f3cio da maneira que melhor lhe pare\u00e7a, procurando a diminui\u00e7\u00e3o dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos dentro dos par\u00e2metros da lei, \u00e9 claro. Mas, como realizar este planejamento? Responderemos esta quest\u00e3o a seguir. Acompanhe!<\/p>\nComo realizar o planejamento tribut\u00e1rio<\/h3>\n
Para iniciar o seu planejamento, primeiramente, \u00e9 necess\u00e1rio levantar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\n- Previs\u00e3o de faturamento (ou seja, a receita bruta);<\/li>\n
- Previs\u00e3o de despesas operacionais<\/a>;<\/li>\n
- Margem de lucro;<\/li>\n
- Valor da despesa com empregados.<\/li>\n<\/ol>\n
Agora voc\u00ea pergunta: por que essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00e3o importantes? A resposta \u00e9 simples: s\u00e3o elas que dar\u00e3o o direcionamento para a escolha do enquadramento tribut\u00e1rio<\/a> de sua empresa. Voc\u00ea ir\u00e1 comparar essas informa\u00e7\u00f5es dentre os regimes tribut\u00e1rios<\/a> dispon\u00edveis e escolher\u00e1 o mais vantajoso para a sua empresa e que esteja enquadrado em sua atividade e faturamento, conforme informamos anteriormente.<\/p>\nPara ajudar a destrinchar o tema, a reportagem do Conube conversou com o professor Alexandre Gonzales<\/strong>, Doutor em controladoria e contabilidade pela USP. Confira a entrevista:<\/p>\nConube: Qual a import\u00e2ncia da correta escolha do regime tribut\u00e1rio a ser adotado para a empresa?<\/strong><\/h2>\nProfessor Alexandre Gonzales:<\/em> A import\u00e2ncia est\u00e1 em n\u00e3o pagar tributos al\u00e9m do que \u00e9 devido. Da mesma forma que n\u00e3o se deve pagar menos do que o devido. Em geral, h\u00e1 tr\u00eas modalidades mais gen\u00e9ricas, mas nem sempre uma empresa pode optar por qualquer uma delas, pois a \u00fanica que aceita todas as empresas \u00e9 o Lucro Real. H\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para se optar pelo Lucro Presumido e ainda mais restri\u00e7\u00f5es para se optar pelo Simples Nacional. Em casos extremos pode ser que a empresa possa ser enquadrada apenas no Lucro Real. Ainda assim, ela poder\u00e1 escolher se a apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 trimestral ou anual. Dentro da modalidade anual, ainda pode optar entre o regime de estimativa e o de levantamento de balancetes mensais (suspens\u00e3o e\/ou redu\u00e7\u00e3o).<\/p>\nConube: Quais s\u00e3o os principais fatores que devem ser considerados para se chegar ao modelo mais adequado?<\/strong><\/h2>\nProfessor Alexandre Gonzales:<\/em> Dif\u00edcil generalizar, pois cada caso \u00e9 um caso. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer, por exemplo, que um determinado segmento deve sempre optar por um determinado regime tribut\u00e1rio. A situa\u00e7\u00e3o individual de uma mesma empresa pode mudar de um ano para o outro. Assim, \u00e9 importante ter conhecimento de quais modelos s\u00e3o aplic\u00e1veis a uma determinada empresa e, regularmente, verificar se ainda \u00e9 o mais adequado.<\/p>\nConube: Como \u00e9 feita a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o para definir o melhor regime tribut\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\nProfessor Alexandre Gonzales:<\/em> Em geral, calculando-se com base na realidade da empresa. Imaginemos que uma empresa possa optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real e, historicamente, tem optado pelo Lucro Presumido por ser mais vantajoso para ela. Pode acontecer de, num determinado per\u00edodo, ela apurar preju\u00edzo, fazendo eventualmente com que o Lucro Real seja mais atrativo. Mas ainda assim poderia ser que n\u00e3o, pois PIS e Cofins devem tamb\u00e9m ser levados em considera\u00e7\u00e3o nessa an\u00e1lise e n\u00e3o est\u00e3o ligados ao lucro cont\u00e1bil diretamente.<\/p>\nPor\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer que h\u00e1 uma certa subjetividade nessa escolha. Isso porque ela \u00e9 feita no in\u00edcio do ano e vale para o ano todo, fazendo com que vari\u00e1veis importantes sejam estimadas, como faturamento, por exemplo, tentando prever o que ser\u00e1 mais vantajoso para a empresa e n\u00e3o somente o que teria sido no ano anterior, pois a\u00ed j\u00e1 passou. Resumindo, utilizando-se de informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas para realizar estimativas.<\/p>\n
Conube: Por que essa op\u00e7\u00e3o deve ser reavaliada a cada in\u00edcio de ano?<\/strong><\/h2>\nProfessor Alexandre Gonzales:<\/em> Porque a situa\u00e7\u00e3o da empresa pode mudar de um ano para o outro. Nestes casos, \u00e9 prov\u00e1vel que uma troca de regime de tributa\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel, seja vantajosa. A margem da empresa pode mudar, as despesas podem ganhar ou perder representatividade, a empresa pode passar a operar em um volume maior ou menor de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o, pode passar a trabalhar como novos produtos com tributa\u00e7\u00e3o diferente, entre outros in\u00fameros casos. \u00c9 necess\u00e1rio acompanhar os n\u00fameros de perto. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel identificar o melhor momento para migrar de um modelo a outro. N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel acreditar que uma escolha trar\u00e1 os melhores resultados eternamente.<\/p>\nConube: Quais os principais equ\u00edvocos feitos na hora do planejamento tribut\u00e1rio e como eles podem ser evitados?<\/strong><\/h2>\nProfessor Alexandre Gonzales:<\/em> Acredito que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel planejar olhando-se apenas um tipo de tributo. \u00c9 um erro optar por um regime porque vai pagar menos imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o social, por exemplo. Isso porque, por outro lado, pode acabar pagando mais PIS e Cofins. A empresa deve ser vista como um todo.<\/p>\nConube: Cite as diferen\u00e7as b\u00e1sicas entre os regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.<\/strong><\/h2>\nProfessor Alexandre Gonzales:<\/em> Primeiramente comparando-se Lucro Presumido e Lucro Real. Com rela\u00e7\u00e3o a tributos a serem recolhidos, as diferen\u00e7as principais est\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o de quatro deles: IRPJ e CSSL sobre o lucro, e PIS e Cofins sobre faturamento. Com rela\u00e7\u00e3o aos tributos sobre o lucro, enquanto no Lucro Real a base de c\u00e1lculo \u00e9 a partir do lucro apurado na contabilidade, com algumas adi\u00e7\u00f5es e exclus\u00f5es, no Lucro Presumido a base \u00e9 obtida a partir da aplica\u00e7\u00e3o de percentuais pr\u00e9-definidos sobre a receita da pessoa jur\u00eddica, por isso lucro presumido, j\u00e1 que “presume-se” que o lucro seja aquele. Se for diferente, n\u00e3o afetar\u00e1 esses dois tributos.<\/p>\nCom rela\u00e7\u00e3o aos tributos sobre o faturamento, no Lucro Presumido, o PIS e Cofins incidem sobre o faturamento. E na maioria dos casos, no Lucro Real incide tamb\u00e9m sobre o faturamento, por\u00e9m com uma al\u00edquota maior e possibilitando \u00e0 empresa deduzir do valor a pagar cr\u00e9ditos sobre suas aquisi\u00e7\u00f5es. Assim, nesse segundo caso, a al\u00edquota \u00e9 maior, enquanto que a base \u00e9 menor. O Simples \u00e9 um regime simplificado, no qual paga-se um tributo aplicando-se uma al\u00edquota sobre o faturamento do m\u00eas e variando de acordo com a atividade e faturamento acumulado dos \u00faltimos seis meses, e substitui-se IRPJ (exceto sobre ganho de capital), CSSL, PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS e INSS parte da empresa em boa parte dos casos (n\u00e3o a parte do empregado). V\u00e1rias apura\u00e7\u00f5es d\u00e3o lugar a uma.<\/p>\n
Conube: Em linhas gerais, que tipo de empresa se enquadra em cada um deles?<\/strong><\/h2>\n
MEI – Microempreendedor Individual<\/h3>\n
O MEI<\/a> \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o a ser considerada. Enquadram-se neste modelo empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$81 mil e caso o empreendedor em quest\u00e3o n\u00e3o possua s\u00f3cios. Neste caso, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 fixa em um valor de R$53,25 para com\u00e9rcios, R$53,25 para ind\u00fastrias,\u00a0R$57,25 para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e R$58,25 no caso da empresa ser de com\u00e9rcio e de servi\u00e7o ao mesmo tempo. Neste valor est\u00e3o inclu\u00eddas as obriga\u00e7\u00f5es com a Previd\u00eancia Social, ICMS e ISS. Como voc\u00ea p\u00f4de perceber, todos os regimes possuem vantagens e desvantagens. Para escolher o melhor enquadramento a empresa precisa levar em conta sua atividade principal e o seu faturamento. Escolher o enquadramento correto garante uma maior competitividade perante o mercado e evita preju\u00edzos financeiros desnecess\u00e1rios. Al\u00e9m disso, uma vez escolhido o regime de tributa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel troc\u00e1-lo at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano-calend\u00e1rio. Por isso, escolha com cuidado!<\/p>\n Denomina-se planejamento tribut\u00e1rio \u201cum conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos\u201d, ou seja, o enquadramento tribut\u00e1rio<\/a> da sua empresa. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu neg\u00f3cio da maneira que melhor lhe pare\u00e7a, procurando a diminui\u00e7\u00e3o dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos dentro dos par\u00e2metros da lei, \u00e9 claro. Mas, como realizar este planejamento? Responderemos esta quest\u00e3o a seguir. Acompanhe!<\/p>\n Para iniciar o seu planejamento, primeiramente, \u00e9 necess\u00e1rio levantar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Agora voc\u00ea pergunta: por que essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00e3o importantes? A resposta \u00e9 simples: s\u00e3o elas que dar\u00e3o o direcionamento para a escolha do enquadramento tribut\u00e1rio<\/a> de sua empresa. Voc\u00ea ir\u00e1 comparar essas informa\u00e7\u00f5es dentre os regimes tribut\u00e1rios<\/a> dispon\u00edveis e escolher\u00e1 o mais vantajoso para a sua empresa e que esteja enquadrado em sua atividade e faturamento, conforme informamos anteriormente.<\/p>\n Para ajudar a destrinchar o tema, a reportagem do Conube conversou com o professor Alexandre Gonzales<\/strong>, Doutor em controladoria e contabilidade pela USP. Confira a entrevista:<\/p>\n Professor Alexandre Gonzales:<\/em> A import\u00e2ncia est\u00e1 em n\u00e3o pagar tributos al\u00e9m do que \u00e9 devido. Da mesma forma que n\u00e3o se deve pagar menos do que o devido. Em geral, h\u00e1 tr\u00eas modalidades mais gen\u00e9ricas, mas nem sempre uma empresa pode optar por qualquer uma delas, pois a \u00fanica que aceita todas as empresas \u00e9 o Lucro Real. H\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para se optar pelo Lucro Presumido e ainda mais restri\u00e7\u00f5es para se optar pelo Simples Nacional. Em casos extremos pode ser que a empresa possa ser enquadrada apenas no Lucro Real. Ainda assim, ela poder\u00e1 escolher se a apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 trimestral ou anual. Dentro da modalidade anual, ainda pode optar entre o regime de estimativa e o de levantamento de balancetes mensais (suspens\u00e3o e\/ou redu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Professor Alexandre Gonzales:<\/em> Dif\u00edcil generalizar, pois cada caso \u00e9 um caso. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer, por exemplo, que um determinado segmento deve sempre optar por um determinado regime tribut\u00e1rio. A situa\u00e7\u00e3o individual de uma mesma empresa pode mudar de um ano para o outro. Assim, \u00e9 importante ter conhecimento de quais modelos s\u00e3o aplic\u00e1veis a uma determinada empresa e, regularmente, verificar se ainda \u00e9 o mais adequado.<\/p>\n Professor Alexandre Gonzales:<\/em> Em geral, calculando-se com base na realidade da empresa. Imaginemos que uma empresa possa optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real e, historicamente, tem optado pelo Lucro Presumido por ser mais vantajoso para ela. Pode acontecer de, num determinado per\u00edodo, ela apurar preju\u00edzo, fazendo eventualmente com que o Lucro Real seja mais atrativo. Mas ainda assim poderia ser que n\u00e3o, pois PIS e Cofins devem tamb\u00e9m ser levados em considera\u00e7\u00e3o nessa an\u00e1lise e n\u00e3o est\u00e3o ligados ao lucro cont\u00e1bil diretamente.<\/p>\n Por\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer que h\u00e1 uma certa subjetividade nessa escolha. Isso porque ela \u00e9 feita no in\u00edcio do ano e vale para o ano todo, fazendo com que vari\u00e1veis importantes sejam estimadas, como faturamento, por exemplo, tentando prever o que ser\u00e1 mais vantajoso para a empresa e n\u00e3o somente o que teria sido no ano anterior, pois a\u00ed j\u00e1 passou. Resumindo, utilizando-se de informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas para realizar estimativas.<\/p>\n Professor Alexandre Gonzales:<\/em> Porque a situa\u00e7\u00e3o da empresa pode mudar de um ano para o outro. Nestes casos, \u00e9 prov\u00e1vel que uma troca de regime de tributa\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel, seja vantajosa. A margem da empresa pode mudar, as despesas podem ganhar ou perder representatividade, a empresa pode passar a operar em um volume maior ou menor de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o, pode passar a trabalhar como novos produtos com tributa\u00e7\u00e3o diferente, entre outros in\u00fameros casos. \u00c9 necess\u00e1rio acompanhar os n\u00fameros de perto. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel identificar o melhor momento para migrar de um modelo a outro. N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel acreditar que uma escolha trar\u00e1 os melhores resultados eternamente.<\/p>\n Professor Alexandre Gonzales:<\/em> Acredito que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel planejar olhando-se apenas um tipo de tributo. \u00c9 um erro optar por um regime porque vai pagar menos imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o social, por exemplo. Isso porque, por outro lado, pode acabar pagando mais PIS e Cofins. A empresa deve ser vista como um todo.<\/p>\n Professor Alexandre Gonzales:<\/em> Primeiramente comparando-se Lucro Presumido e Lucro Real. Com rela\u00e7\u00e3o a tributos a serem recolhidos, as diferen\u00e7as principais est\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o de quatro deles: IRPJ e CSSL sobre o lucro, e PIS e Cofins sobre faturamento. Com rela\u00e7\u00e3o aos tributos sobre o lucro, enquanto no Lucro Real a base de c\u00e1lculo \u00e9 a partir do lucro apurado na contabilidade, com algumas adi\u00e7\u00f5es e exclus\u00f5es, no Lucro Presumido a base \u00e9 obtida a partir da aplica\u00e7\u00e3o de percentuais pr\u00e9-definidos sobre a receita da pessoa jur\u00eddica, por isso lucro presumido, j\u00e1 que “presume-se” que o lucro seja aquele. Se for diferente, n\u00e3o afetar\u00e1 esses dois tributos.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos tributos sobre o faturamento, no Lucro Presumido, o PIS e Cofins incidem sobre o faturamento. E na maioria dos casos, no Lucro Real incide tamb\u00e9m sobre o faturamento, por\u00e9m com uma al\u00edquota maior e possibilitando \u00e0 empresa deduzir do valor a pagar cr\u00e9ditos sobre suas aquisi\u00e7\u00f5es. Assim, nesse segundo caso, a al\u00edquota \u00e9 maior, enquanto que a base \u00e9 menor. O Simples \u00e9 um regime simplificado, no qual paga-se um tributo aplicando-se uma al\u00edquota sobre o faturamento do m\u00eas e variando de acordo com a atividade e faturamento acumulado dos \u00faltimos seis meses, e substitui-se IRPJ (exceto sobre ganho de capital), CSSL, PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS e INSS parte da empresa em boa parte dos casos (n\u00e3o a parte do empregado). V\u00e1rias apura\u00e7\u00f5es d\u00e3o lugar a uma.<\/p>\nO que \u00e9 o planejamento tribut\u00e1rio?<\/h3>\n
<\/p>\nComo realizar o planejamento tribut\u00e1rio<\/h3>\n
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Conube: Qual a import\u00e2ncia da correta escolha do regime tribut\u00e1rio a ser adotado para a empresa?<\/strong><\/h2>\n
Conube: Quais s\u00e3o os principais fatores que devem ser considerados para se chegar ao modelo mais adequado?<\/strong><\/h2>\n
Conube: Como \u00e9 feita a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o para definir o melhor regime tribut\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n
Conube: Por que essa op\u00e7\u00e3o deve ser reavaliada a cada in\u00edcio de ano?<\/strong><\/h2>\n
Conube: Quais os principais equ\u00edvocos feitos na hora do planejamento tribut\u00e1rio e como eles podem ser evitados?<\/strong><\/h2>\n
Conube: Cite as diferen\u00e7as b\u00e1sicas entre os regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.<\/strong><\/h2>\n
Conube: Em linhas gerais, que tipo de empresa se enquadra em cada um deles?<\/strong><\/h2>\n
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