Criar um contrato de prestação de serviços envolve vários elementos essenciais, como citamos acima. Tudo isso com o objetivo de garantir a clareza das expectativas e responsabilidades entre as partes envolvidas. Por isso, criamos aqui um guia passo a passo para ajudar você a criar um contrato de prestação de serviços:

1. Identificação das partes

Inclua os nomes, endereços e informações de contato completos de todas as partes envolvidas, ou seja, o prestador de serviços e o cliente. Geralmente os dados solicitados de ambas as partes são: CPF, endereço, estado civil, nacionalidade, nome completo, profissão e RG.

No caso de uma das partes ser pessoa jurídica devem inserir mais informações, por exemplo: endereço de sua sede (logradouro, bairro, cidade, UF e CEP), nome dos proprietários, (CNPJ) e razão social. Além do mais, é preciso que esteja claro quem é o contratante e o contratado para evitar dúvidas sobre os direitos e as obrigações das partes.

2. Descrição dos serviços

Inclua o escopo, prazos, metas e quaisquer outros detalhes relevantes. Certifique-se de ser completo na sua descrição para evitar qualquer confusão.

3. Honorários e pagamento

Especifique o valor dos honorários ou a estrutura de pagamento acordada. Defina se os pagamentos serão feitos de uma vez, parcelados ou de outra forma. Inclua informações sobre atrasos no pagamento, taxas adicionais ou reembolsos, se aplicável, bem como os dados bancários do prestador de serviços.

4. Prazo e término

Defina a data de início e término dos serviços. Especifique se há possibilidade de renovação ou extensão do contrato e sob quais condições.

5. Propriedade intelectual

Se os serviços envolvem a criação de propriedade intelectual (como obras artísticas, conteúdo escrito ou software), estabeleça quem terá os direitos sobre essas criações.

6. Confidencialidade

Inclua cláusulas de confidencialidade para proteger informações sensíveis ou proprietárias compartilhadas durante a execução dos serviços.

7. Responsabilidades das partes

Defina as obrigações e responsabilidades tanto do prestador de serviços quanto do cliente. Isso pode incluir requisitos de colaboração, fornecimento de informações e materiais necessários para a prestação dos serviços.

8. Cancelamento e reembolso

Esclareça as condições sob as quais o contrato pode ser cancelado por ambas as partes e se haverá direito a reembolso em caso de cancelamento.

9. Leis aplicáveis

Determine qual legislação será aplicada ao contrato e à resolução de qualquer disputa.

10. Alterações no contrato

Estabeleça como quaisquer alterações no contrato serão feitas e acordadas entre as partes.

11. Assinaturas

Inclua espaços para as assinaturas de todas as partes envolvidas, com datas.

12. Testemunhas (opcional)

Se desejado, adicione espaço para assinaturas de testemunhas, o que pode aumentar a validade legal do contrato.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Criar qualquer coisa do zero, além de ser trabalhoso, também pode levar a pessoa a deixar detalhes importantes de fora, ainda mais quando estamos falando de contratos, que envolvem muitas situações a serem previstas e descritas. Por isso, usar um modelo de contrato de prestação de serviço nesse momento pode te ajudar a ganhar tempo e ter mais segurança.

Imagine que você é um profissional autônomo que oferece serviços de design gráfico. Um cliente interessado entra em contato com você para criar um logotipo e material de marketing para a sua nova empresa. Após isso, vocês discutem os detalhes do projeto, incluindo prazos, requisitos e custos.

Aqui estão dois cenários diferentes, um com contrato e outro sem contrato:

Cenário 1: Prestação de Serviço sem Contrato

Neste cenário, você decide começar a trabalhar no projeto sem firmar um contrato formal. Afinal, você e o cliente concordam verbalmente sobre os termos gerais. Porém, não há documentação por escrito. À medida que o projeto avança, você investe tempo e recursos consideráveis na criação do logotipo e do material de marketing.

No entanto, conforme o projeto se desenvolve, você e o cliente começam a ter interpretações diferentes sobre o que foi acordado inicialmente. Contudo, o cliente solicita revisões e ajustes que não estavam previstos inicialmente, e você se vê em um impasse sobre os prazos e custos adicionais. Todavia, como não há contrato escrito, não há uma base clara para resolver essas divergências.

Cenário 2: Prestação de Serviço com Contrato

Aqui, antes de iniciar qualquer trabalho, você elabora um contrato detalhado que inclui todos os aspectos do projeto, como escopo, prazos, custos, revisões permitidas e direitos de propriedade intelectual. Além disso, você compartilha o contrato com o cliente, que concorda com os termos e assina!

À medida que o projeto avança, ambas as partes têm um documento oficial que estabelece as expectativas e os compromissos de cada um. Desse modo, se o cliente solicitar revisões adicionais que não estavam originalmente acordadas, vocês podem consultar o contrato para averiguar como proceder.

Sob este mesmo ponto de vista, trabalhar com contratos mostra profissionalismo e compromisso sério, trazendo mais confiança e credibilidade para o seu negócio. Afinal, um contrato é uma documentação oficial do acordo, servindo como prova tangível de tudo o que foi definido.