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Você sabe o que é contrato de vesting?

Anderson FeitosaAnderson Feitosa

Talvez você já tenha ouvido falar neste termo que está famoso nas rodinhas das startups no Brasil: o contrato de Vesting. Você sabe o que é? Um contrato de Vesting é uma fusão de um contrato de investimento com uma garantia de participação num empreendimento. Ou seja, ele indica que existe uma progressiva aquisição de direitos sobre um determinado negócio.

Utilizado com mais frequência por startups, os contratos de Vesting são um acordo jurídico no qual um investidor ganha progressivamente direitos de participação sobre uma determinada empresa. Um caso muito comum é o de empresas que investem nas ideias dos seus funcionários, permitindo que eles criem produtos ou serviços que podem se tornar negócios com vida própria. Quanto mais o negócio crescer, mais participação os membros da equipe adquirem sobre os lucros.

assinatura-contrato-de-vestingAlém disso, num contrato de Vesting fica determinado que, ao oferecer a opção de compra de ações, não é possível que esta compra seja concretizada de imediato, mas sim ao final de um período pré-definido – daí a mescla de contrato de investimento com garantia na participação. Nem sempre os investimentos são feitos através de dinheiro. Eles podem ser investimentos em forma de tutoria, consultoria ou gestão.

Por outro lado, as startups que querem atrair profissionais talentosos, também podem oferecer a oportunidade de compra de um percentual de participação. Ao lançar mão de um contrato de vesting, elas se protegem em caso de quebra. Imagine que o funcionário veio e adquiriu 3%, mas logo saiu da empresa para trabalhar em outro projeto; então, a startup cresceu fortemente. Sem o contrato de vesting, este funcionário teria direito a 2% de todo o capital, o que não parece justo. Isto porque ele só tem direito aos 3% enquanto faz parte da empresa; sua participação era progressiva.

Por que o vesting é importante para as startups?

Uma das características que diferenciam as startups das empresas tradicionais é a forma de divisão dos resultados. Normalmente todos os envolvidos têm uma participação pré-definida, conforme seu investimento financeiro ou intelectual. Com um contrato de Vesting, os interesses da empresa e dos colaboradores garantem uma parcela mais justa desta participação, pois fica estabelecido que ela é alcançada a medida em que o negócio se desenvolve.

mesa-startup-vestingO contrato de Vesting dá ao empreendedor mais segurança na distribuição da participação nos dividendos ou ações de sua startup. E aos funcionários, dá a possibilidade de aumentar seus ganhos conforme sua contribuição para o crescimento do negócio.

Dessa forma, um dos grandes motivos para assinar contratos de vesting é, justamente, atrair talentos que possam contribuir fortemente com o negócio, estimulando-os a serem “donos” – afinal, estes talentos não teriam um salário assim numa empresa tradicional. Além disso, esse formato de contrato garante que a distribuição das participações será progressiva e apenas enquanto durar a parceria.

Contrato de vesting entre sócios

Também é possível – e recomendável – estabelecer contrato de Vesting entre os sócios de uma startup. Imagine que um de seus sócios desista do empreendimento de uma maneira não amigável. Se vocês assinaram um contrato de Vesting, ele só levará o que lhe couber de acordo com a progressividade de sua participação e, consequentemente, o desenvolvimento da empresa durante o período em que foi sócio.

Quer saber mais? Entre em contato com a equipe da Conube.

Mestre e Graduado em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, com mais de 10 anos de experiência na área contábil.

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