Para entender como se desenvolve um contrato de freelancer da forma correta, é importante que antes aprendamos mais sobre o termo “freelancer”, como e quando surgiu, o que significa e quais as particularidades deste modelo de trabalho.

Definindo em poucas palavras, o termo “freelancer” é usado para identificar aquele profissional que pode ser de diversas áreas, mas que trabalha por conta própria, prestando serviços para empresas ou mesmo para outras pessoas físicas, porém de maneira autônoma.

Se formos puxar a história da palavra e sua etimologia, chegaremos ao termo “free lances”, utilizado pela primeira no século XIX, pelo escritor britânico Sir Walter Scott, em seu livro “Ivanhoé”. A ideia era se referir aos serviços de “lanceiros livres”, numa tradução livre para o português.

Logicamente, durante esses dois séculos, o termo ganhou corpo e passou a ser cada vez mais utilizado, sobretudo nos últimos anos. O trabalho de freelancer vem se tornando tão comum e a palavra vem sendo tão utilizada que ganhou até um apelido carinhoso no Brasil. Hoje em dia, não raras as vezes em que, num bate-papo informal, quando surge o assunto de profissões, se houve para a pergunta “O que você faz?” a resposta: “sou freela”.

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Por que existem cada vez mais “freelas”?

Hoje é muito grande o número de freelancers profissionais no mercado de trabalho. As atividades mais comuns dos chamados freelas são programadores, redatores, fotógrafos, designers, mas também entre várias outras. Esse crescimento é justificável. Hoje o mercado de trabalho não atravessa um bom momento e as vagas fixas não são tão abundantes. Neste contexto, quem vive alguma dificuldade para conseguir um emprego acaba encontrando aí uma grande opção para seguir em atividade e movimentando uma renda.

Pois bem, já que esse movimento de aumento é notório e inevitável, é importante que ambas as partes se resguardem para diversas questões legais que envolvem uma relação de trabalho. Há uma série de particularidades dentro de um contrato de freelancer, como um contrato de desenvolvimento de website, mas é de extrema importância que o contratante proporcione esse documento e que o profissional aceite formalizar essa relação. Então, é essencial entender os pontos principais de um contrato de freelancer.

Qual a importância de se usar um contrato de freelancer?

Tão normal quanto um freelancer topar prestar seus serviços de forma periódica sem um contrato firmado é a empresa ou o tomador de serviço para quem ele está trabalhando não se preocupar em disponibilizar um modelo. Muitas vezes movidas pelo caráter informal do negócio, as partes simplesmente ficam acordadas de forma verbal.

Porém, esta prática pode trazer diversos problemas futuros para os dois lados. A boa notícia é que isso pode ser facilmente solucionado através da utilização de um contrato simples de prestação de serviços, contendo as principais informações de identificação das partes envolvidas e os detalhes do acordo firmado.

Hoje em dia, há muitos modelos prontos que são encontrados facilmente na internet. Porém o ideal é fugir deles e criar um contrato-padrão que esteja aberto a ser adaptado com todas as características do negócio. Ou seja, é mais recomendado que seja formalizado um contrato personalizado, para que não haja furos e brechas.

O que deve ter em um contrato de freelancer?

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Identificação das partes:

O primeiro ponto é identificar de forma simples e objetiva, porém completa, as partes envolvidas. Ou seja, dizer quem está contratando e os dados da empresa ou da pessoa, com CNPJ (ou CPF e RG), endereço, entre outros. Assim como deve-se identificar o profissional com todos os seus dados pessoais e informações. 

Descrição do trabalho:

Aqui é uma parte importante, quando será descrito o trabalho a ser executado, de acordo com o que foi combinado. Muitas vezes não é fácil determinar as características e especificações do projeto. Portanto, deixar “no ar” pode ser perigoso. É sempre melhor colocar tudo no papel.

Detalhar direitos e deveres:

Além da descrição do trabalho, é necessário especificar outras possíveis particularidades desta relação. Isso quer dizer, por exemplo, determinar se a empresa está obrigada a oferecer algum tipo de material, arcar com algum deslocamento, fornecer estrutura, entre outros detalhes.

Determinação de prazo:

Seguindo na linha de esclarecer e registrar tudo que foi acordado entre as partes, outro ponto essencial é documentar os prazos estipulados para o encerramento do projeto ou para a entrega dos trabalhos. Alinhar expectativas e deixar tudo registrado.

Sobre pagamentos:

É preciso colocar no contrato o valor dos serviços, a forma de pagamento adotada e o prazo para ele ser efetuado também. Exemplo: o profissional receberá uma porcentagem no início do trabalho e a outra parte quando entregar. Enfim, as regras são determinadas entre as partes, mas é importante especificar.

Busque orientação profissional:

Produzir um contrato de freelancer é algo relativamente simples, mas é de extrema importância que se busque o auxílio de um profissional para escrever um. Uma orientação jurídica vai te ajudar muito a não cometer erros na hora de formalizar este documento.

Pontos de atenção quando se vai contratar um freelancer

Apesar de estar tudo previsto e descrito em contrato, um aspecto para o qual deve se estar muito atento é com relação à confusão que pode haver entre a formalização da relação com a possível existência de algum tipo de vínculo empregatício. É bom frisar que um contrato de freelancer jamais deve caracterizar esse tipo de vínculo. Portanto, é importante estar atento a isso na hora de construir seu contrato.

A cobrança do contratante e o nível de subordinação, normalmente serão sobre o trabalho solicitado e o prazo estipulado. Mas não haverá determinação de horários, controle de frequência ou qualquer outro tipo de exigência. Por outro lado, o profissional também não poderá exigir nenhum benefício, como fundo de garantia, vale-refeição, plano de saúde, férias e outras vantagens que um emprego CLT possui.

Como encerrar um contrato de freelancer?

Como nada é para sempre (ou quase), é válido estar preparado para o fim desta relação de prestação de serviços. Por isso, o contrato deve incluir uma cláusula que trata da rescisão, do término do contrato.

Aqui, os termos descritos devem refletir o bom senso entre as partes e a justiça. Também por isso, deve-se prever, por exemplo, possíveis multas para quando houver quebra de contrato unilateral, se for o caso.

Também podem haver detalhamentos envolvendo devolução de valores, quando se aplicar. Além de especificar quais os motivos caracterizam a quebra deste acordo. Por exemplo, pode-se determinar que quando algum dos compromissos descritos não é respeitado, isso pode ser uma razão que irá acarretar na quebra do contrato.

Busque auxílio especializado

Então, se vai trabalhar como freelancer, tenha um contrato para formalizar os serviços prestados e as bases da relação. Mas não queira sair por aí fazendo tudo sozinho. É importante estudar o seu caso e entender se você está indo pelo caminho correto. Sobretudo com relação ao fisco e pagamento de impostos.

Para isso, é altamente recomendado que você busque um auxílio profissional. Com a orientação de uma consultoria contábil, por exemplo, é possível analisar o caso detalhadamente e checar as melhores alternativas.

E aí, tirou suas dúvidas sobre contrato de freelancer? Deixe seus comentários!

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