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Entenda a burocracia para abrir empresa e para cuidar do negócio. Como evitá-la?

Por Victor Souza *

Victor SouzaVictor Souza

Como saber quando é a hora certa para abrir sua empresa? Como evitar todo o processo burocrático que existe neste momento? A burocracia para abrir empresa é uma das principais razões que fazem com que empreendedores desistam de abrir seus negócios.

Na maioria das vezes, os processos são demorados e existem várias etapas em que podem “travar”. No Brasil, esse é um mal que joga muito conta o empreendedorismo. Mas existe uma boa notícia! Pelo menos parte da burocracia está sendo vencida em função das soluções online e das diversas automações desenvolvidas.

Primeiro, entenda o que é a burocracia

Hoje, se perguntarmos a você o que é burocracia, provavelmente a resposta será algo de ruim, processos morosos, problemas. Ou seja, essa palavra está ligada a vários fatores ruins. Mas vale a pena entender o que, de fato, significa essa palavra. E também como ela ganhou essa conotação pejorativa, principalmente por causa da grande burocracia para abrir empresa.

A burocracia, em termos econômicos, é um procedimento proposto para facilitar a organização e segregação entre atividades e resultados esperados. Porém, o problema é que, na maioria das vezes, não é executada de forma simples e eficiente. Isso acontece principalmente devido à falta de comprometimento e colaboração do governo com os empreendedores no país.

Saber sobre a burocracia é essencial para descobrir como evitá-la. Por mais complicada que seja, com maneiras eficientes de fazê-la cooperar com o avanço de sua empresa, a forma de lidar com ela será mais tranquila.

Como funciona a burocracia no Brasil?

Burocracia nas empresas do Brasil é grande

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as empresas no Brasil gastam, em média, 2.000 horas por ano para vencer a burocracia tributária, sendo considerado o único país em que se gasta mais tempo calculando e pagando tributos do mundo. Em comparação com os países da América Latina, por exemplo, que gastam uma média de 332 horas, o Brasil está muito além disso.

Para se ter uma ideia, no Brasil existe um funcionário na área contábil a cada 200 no geral. Esse é um número muito distante de outros países, como os Estados Unidos, onde há um a cada 1000. Essa diferença ocorre devido à imensidão de obrigações acessórias e tributos existentes no Brasil. São aproximadamente 3.800 normas e, pasmem, 6 quilômetros de folhas A4 impressas, sendo implantadas cerca de 30 normas novas por dia.

Além do desperdício de tempo e até de funcionários, que precisam estar focados apenas em realizar processos burocráticos. Isso vai desde a burocracia para abrir empresa até a gestão no dia a dia do negócio. Além disso, as empresas têm gastos adicionais com o pagamento de tributos. E esses gastos são refletidos nos preços de seus produtos e serviços.

Prejudicando o dia a dia das empresas

A infraestrutura e recursos humanos das empresas para cumprir com as normas e enfrentar a burocracia consomem, aproximadamente, 1,5% de seu faturamento anual, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Esse fato quer dizer que as empresas têm um altíssimo gasto com o cálculo e pagamento de tributos. Ao todo, são cerca de 60 bilhões em 2016, aumentando a cada ano. Ou seja, muitos funcionários das empresas trabalham diretamente para o governo. O problema é que quem paga esses funcionários são as empresas e não o governo.

“É tudo tão complexo, são tantas guias, tantas exceções à regra, que ninguém sabe direito como pagar”, afirma Jorge Sukarie, presidente da Brasoftware, empresa de tecnologia. O depoimento deste player importante do mercado ajuda a compreender o sentimento das empresas com a complexidade e diversidade dos cálculos dos tributos, das regulamentações específicas de cada estado e das inúmeras informações que precisam ser enviadas mais de uma vez, devido ao baixo investimento em desenvolvimento de muitos sistemas governamentais. Além das constantes mudanças e implantação de normas.

A burocracia para abrir empresa no Brasil

Começar um negócio no Brasil, definitivamente, não é um processo simples. A burocracia para abrir empresa no país é muito alta. Os empreendedores brasileiros sofrem muito com esse processo. Além de diversos documentos e formulários a preencher, há ainda o comparecimento em diversos órgãos governamentais. Um exemplo são as Juntas Comercias, reunião de toda documentação necessária, que demora cerca de 120 dias.

Contando todas as etapas e considerando o processo por vias normais, sem a utilização de tecnologia e sistemas online, são de dois a cinco meses para um empreendedor conseguir finalizar a abertura. Aqui não estamos considerando o Microempreendedor Individual (MEI), que obtém seu CNPJ através de um cadastro na internet, de forma mais simples.

As horas gastas com o pagamento dos diversos tributos que temos chega a ser um absurdo, além de seus próprios valores. Estima-se que o custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038, sendo o valor variável em até 274% entre os estados.

Ainda que o governo tente medidas para desburocratizar, como com o sistema integrado SPED, que falaremos mais à frente, a burocracia ainda é alta, sendo dificultados alguns fatores, como o retorno gratificante de receitas no início da atividade da empresa, grande aproveitamento do tempo de atividade e resultados excelentes a curto prazo.

Porém, em longo prazo, os resultados de desburocratização serão evidentes, sendo um bom negócio abrir uma empresa no Brasil. Tudo isso depende se a atividade da empresa e sua localização, em diversos casos, se relacionam e, principalmente, do serviço de contabilidade e orientações necessárias.

A seguir, conheça algumas soluções para facilitar e acelerar os processos burocráticos e reduzir os custos com sua empresa.

Como simplificar alguns processos

Simplificando os efeitos da burocracia

Para diminuir o processo burocrático no Brasil, medidas, como a simplificação do número de obrigações acessórias; o eSocial para empresas; a padronização na nota fiscal de serviços eletrônica; a simplificação do registro de empresas; entre outras, estão sendo adotadas e melhoradas ao decorrer do tempo.

Com a oficialização do eSocial vão acabar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), por exemplo, e tudo será migrado para uma única declaração no ambiente SPED.

É esperado que, a partir dessas medidas, as horas desperdiçadas com o cálculo dos tributos caiam para menos de 600 horas por ano. O tempo para abertura de empresa pode cair para menos de uma semana, em média. Assim como o prazo para procedimentos de importação e exportação de mercadorias e serviços, que deve cair de cinco para três dias.

Isso se dá, principalmente, ao Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED) que vem permitindo a integração de informações e declarações, além da eliminação de ações desnecessárias. É uma plataforma onde os setores governamentais buscam suas informações, que organizou as ações isoladas em digitais.

As medidas de simplificação e desburocratização são importantes. Mas é necessário discutir uma estrutura tributária mais simplificada com uma maior integração das exigências.

Abrir e cuidar da empresa já pode ser bem simples

Diversas soluções online, como a Conube, já conseguem reduzir em mais de 70% a burocracia para abrir empresa e também depois, para cuidar do negócio. A ideia é cuidar de toda parte chata do processo e simplificar a relação do empreendedor com o governo, contadores e bancos. O resultado é mais tempo para cuidar do negócio em si.

Depois, para cuidar do negócio, a ideia é também reduzir o tempo gasto com a burocracia. O ponto principal é a automação de processos, apuração e pagamento de impostos, integração com órgãos públicos. Se a tecnologia está aí, temos que tentar usar a nosso favor, em todos os sentidos possíveis.

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Técnico em Contabilidade pela ETEC de Embu das Artes, Victor faz parte da equipe Fiscal da Conube Contabilidade Online e ajuda a cuidar da apuração de impostos de centenas de empresas do Brasil.