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O que muda na abertura de empresas para médicos?

Anderson FeitosaAnderson Feitosa

Abrir uma empresa nem sempre é um processo simples. Para formalizar um negócio, é preciso levar em conta todos os trâmites legais que possibilitam essa abertura. No caso da abertura de empresas para médicos, há alguns processos adicionais que deixam a legalização um pouco mais complexa, principalmente dada a importância e a natureza da atividade profissional. Por esse motivo, listamos alguns deles nesse post. Confira!

Dentre as diferenças, há a necessidade de um diretor clínico e de um diretor técnico do estabelecimento. Nos outros tipos de sociedades profissionais, estes cargos não são requeridos. Vejam mais detalhes nos tópicos abaixo:

Formalidades jurídicas e restrições

As figuras do diretor técnico e do diretor clínico de uma empresa de serviços médicos podem assumir a direção em até duas instituições distintas, dentre públicas e privadas. Mesmo sendo filiais de uma mesma pessoa jurídica, este número se mantém inalterado. Apenas no caso de empresas individuais, de EIRELI e de clínicas compostas de 15 ou mais médicos é que as regras se alteram.

Com relação à parte legal, o Contrato Social precisa ser previamente validado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Os dados dos médicos que compõem o corpo clínico da empresa e os vínculos que cada um possui também devem ser evidenciados. Depois disso, é gerado o CNPJ, o CCM junto à prefeitura e os alvarás de funcionamento e da vigilância sanitária. Além disso, são obtidas outras autorizações legais para equipamentos do estabelecimento.

Documentações adicionais podem ser necessárias, como é o caso de autorizações do corpo de bombeiros e laudos de instalações elétricas, que variam conforme a estrutura da empresa de serviços médicos.

A importância de assessoria especializada

O que é diferente na abertura de empresas para médicosNo momento de formalizar as atividades profissionais para atuação como pessoa jurídica, é importante que os médicos busquem ajuda especializada tanto na parte específica de procedimentos médicos, quanto de procedimentos legais. Para este último tópico, é importante a escolha de um bom escritório de contabilidade para gerenciar o processo de formalização das atividades. Qualquer ausência documental pode gerar atrasos no início das atividades ou multas caso a empresa comece a funcionar sem as autorizações necessárias. Por se tratar de uma atividade em que há a possibilidade de atuação tanto como pessoa física, quanto jurídica, é comum que os médicos optem por atuar como pessoas jurídicas por questões tributárias.

Benefícios tributários para médicos

Os médicos podem atuar como pessoas jurídicas sendo tributados pelo Lucro Real, pelo Lucro Presumido ou pelo Simples Nacional. Esta última modalidade de tributação foi a última a ser aprovada e possui o atrativo de ter os recolhimentos tributários simplificados, conforme o próprio nome diz.

Mas nem sempre o Simples Nacional é o melhor a ser escolhido pelos médicos. A decisão pelo melhor regime tributário deve ser estudada juntamente com o contador, a partir de todas as informações financeiras e operacionais, como quantidade de valores faturados por período e expectativa de crescimento.

A abertura de empresas para médicos é praticamente idêntica à abertura de qualquer empresa. Entretanto, por se tratar de atividade ligada à saúde humana, possui um nível de detalhamento maior.

Restou alguma dúvida? Quer saber mais sobre a abertura de empresas por médicos? Entre em contato conosco que iremos lhe ajudar!

Mestre e Graduado em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, com mais de 10 anos de experiência na área contábil.

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