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O que é Capital Social e como definir seu valor?

Anderson FeitosaAnderson Feitosa

Entre as muitas dúvidas que podem surgir no momento em que se está constituindo a empresa, uma que quase sempre aparece é com relação ao capital social do negócio. Os novos empresários querem saber, desde o conceito até sobre onde esse valor pode ser empregado. Afinal, o que é Capital Social? Como definir esse valor? Onde posso investir esse montante? Como alterá-lo? Bem, vamos às respostas?

Assista ao vídeo para saber mais

O que é Capital Social?

Capital Social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa no momento da abertura. É a quantia bruta que investida, o montante necessário para iniciar as atividades de uma nova empresa, considerando o tempo em que ela ainda não vai gerar lucro suficiente para se sustentar.

Esse valor é utilizado para a manutenção da empresa, então uma vez que você coloca o recurso, ele pode ser utilizado para comprar equipamentos, acessórios, contratar serviços, ferramentas, adquirir computadores, carro, ou seja, tudo que for relacionado com o desenvolvimento do seu negócio.

Para quem vai abrir empresa sem sócios

Existem duas opções de formatos jurídicos para quem vai abrir uma empresa sem sócios: Empresário Individual e EIRELI, mas se for abrir como EIRELI, o capital precisa ser a partir de 100 salários mínimos. É importante frisar que apesar de você não precisar comprovar esse valor, ele tem que estar disponível para a empresa. Caso você não tenha esse recurso, pode haver uma inconsistência na sua declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), já que lá você vai ter que declarar que tem uma empresa no valor de cem salários mínimos.

E qualquer alteração que houver no contrato social da EIRELI, é preciso que você atualize o capital, então imagine você esteja abrindo sua empresa hoje, com o salário mínimo em R$ 880,00, e passados alguns anos, você mudou de endereço, por exemplo, e o salário mínimo passou para R$ 2 mil, então o capital social da empresa terá que ser atualizado para R$ 200 mil. Muita gente discute essa regra, mas é o que diz a lei!

Como definir o Capital Social?

Uma vez compreendido o conceito sobre o que é capital social, chega o momento de definir o seu valor, o que não é uma tarefa muito fácil. Então, a recomendação é que, se você não tem esse número claro, inicie com R$ 1.000,00 e, se for o caso, você consegue fazer a troca depois. Dessa forma, é muito mais fácil do que você perder o tempo na hora de abrir a sua empresa por este motivo, já que muitas vezes a gente sabe que o cliente está na porta e ele quer que você já tenha o CNPJ e consiga emitir notas o quanto antes.

Melhor começar pequeno

Para reduzir o capital social, você não pode ter dívidas, você precisa publicar em jornal – e essa publicação não é barata – e após 90 dias da publicação, se ninguém se manifestar ao contrário, aí sim você pode reduzir o capital. Ao passo que para aumentar, você terá os custos das taxas da Junta Comercial e o custo com o contador, mas é possível fazer isso de uma forma muito mais prática do que seria uma redução.

Então, na dúvida, comece pequeno, e na dúvida do que é pequeno, comece com R$ 1.000,00, que é o valor que você vai gastar com taxas, certificado digital e um contador para poder te auxiliar neste processo de abertura.

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Mestre e Graduado em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, com mais de 10 anos de experiência na área contábil.

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