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O que é Capital Social e como definir seu valor?

Anderson FeitosaAnderson Feitosa

Entre as muitas dúvidas que podem surgir no momento em que se está constituindo a empresa, uma que quase sempre aparece é com relação ao capital social do negócio. Os novos empresários querem saber, desde o conceito até sobre onde esse valor pode ser empregado. Afinal, o que é Capital Social? Como definir esse valor? Onde posso investir esse montante? Como alterá-lo? Bem, vamos às respostas?

Assista ao vídeo para saber mais

O que é Capital Social?

Capital Social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa no momento da abertura. É a quantia bruta que é investida, o montante necessário para iniciar as atividades de uma nova empresa, considerando o tempo em que ela ainda não vai gerar lucro suficiente para se sustentar.

Qual a função do capital social?

Esse valor é utilizado para a manutenção da empresa, então uma vez que você coloca o recurso, ele pode ser utilizado para comprar equipamentos, acessórios, contratar serviços, ferramentas, adquirir computadores, carro, ou seja, tudo que for relacionado com o desenvolvimento do seu negócio.

Quanto custa abrir uma empresa?

Como definir o Capital Social?

Uma vez compreendido o conceito sobre o que é capital social, chega o momento de definir o seu valor, o que não é uma tarefa muito fácil. Então, a recomendação é que, se você não tem esse número claro, inicie com R$ 1.000,00 (desde que esteja abrindo empresa como Empresário Individual ou Limitada) e, se for o caso, você consegue fazer a troca desse valor depois.

Dessa forma, é muito mais fácil. Não há porque perder esse tempo na hora de abrir a empresa por este motivo. Muitas vezes o cliente está na porta e quer que você já tenha o CNPJ e consiga emitir notas o quanto antes.

Capital Social para Empresário Individual

Existem duas opções de formatos jurídicos para quem vai abrir uma empresa sem sócios: Empresário Individual e EIRELI. No caso do Empresário Individual é possível começar com qualquer quantia. Então é importante ter atenção com a questão de dar preferência para começar com um determinado valor e, se for o caso, ir aumentando depois. É mais fácil aumentar do que reduzir o capital social da empresa.

Melhor começar pequeno

Capital Social

Na dúvida, comece pequeno, e na dúvida do que é pequeno, comece com R$ 1.000,00. Esse é o valor que você vai gastar com taxas, certificado digital e um contador para poder te auxiliar neste processo de abertura. Sempre lembrando que essa dica de começar com essa quantia não vale para o caso de abertura como EIRELI. Aí há a exigência de que esse capital social seja de, no mínimo, 100 salários mínimos.

Como funciona o Capital Social de uma EIRELI?

Se for abrir como EIRELI, o capital precisa ser a partir de 100 salários mínimos. É importante frisar que apesar de você não precisar comprovar esse valor, ele tem que estar disponível para a empresa. Caso você não tenha esse recurso, pode haver uma inconsistência na sua declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. Isso porque lá você vai ter que declarar que tem uma empresa no valor de cem salários mínimos.

E qualquer alteração que houver no contrato social da EIRELI, é preciso que você atualize o capital. Então imagine você esteja abrindo sua empresa hoje, com o salário mínimo em R$ 937,00, e passados alguns anos, você mudou de endereço, por exemplo, e o salário mínimo passou para R$ 2 mil, então o capital social da empresa terá que ser atualizado para R$ 200 mil. Muita gente discute essa regra, mas é o que diz a lei.

Capital social para MEI

É possível começar uma empresa no formato MEI (Mircroempreendedor Individual) com qualquer valor, com R$ 1,00, por exemplo. No caso do MEI, tem muita gente que ainda confunde o capital social com o faturamento mensal e anual, mas são duas coisas totalmente diferentes. Aliás, neste modelo, o que realmente vai importar será justamente o limite de faturamento. Este formato empresarial limita o empreendedor ao faturamento de R$ 5mil mensais, ou R$ 60 mil por ano. Esse é o grande ponto de atenção aqui.

É possível alterar o capital social?

Sim, é possível alterar. Mas é muito mais fácil aumentar do que reduzir. Para reduzir o capital social, você não pode ter dívidas, você precisa publicar em jornal – e essa publicação não é barata – e após 90 dias da publicação, se ninguém se manifestar ao contrário, aí sim você pode reduzir o capital.

Ao passo que para aumentar, você só terá os custos das taxas da Junta Comercial e o custo com o contador. Mas é possível fazer isso de uma forma muito mais prática do que seria uma redução.

Abra sua empresa com a Conube




Mestre e Graduado em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, com mais de 10 anos de experiência na área contábil.

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