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O que saber antes de alugar um imóvel comercial?

Anderson FeitosaAnderson Feitosa

Abrir uma empresa e iniciar um novo negócio envolve uma série de pontos a serem estudados. Um deles é sobre a questão de ter ou não um escritório, um estabelecimento. Além de preocupações com relação ao sucesso do negócio, como localização adequada, decoração, fachada, entre outros, também têm os detalhes legais do negócio, então surge a pergunta: Afinal, a quais aspectos devo me atentar na hora de alugar um imóvel comercial?

Para alugar um imóvel comercial, é preciso verificar os seguintes itens:

salas-comerciais

De quem é a responsabilidade de obter estes documentos?

Existe um consenso no mercado que a responsabilidade seria do locador. Mesmo porque, em alguns prédios comerciais, somente é possível pedir o Laudo de Vistoria Elétrica, o Habite-se e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para o empreendimento como um todo e não somente para sala ou conjunto. Além disso, o valor do aluguel de um imóvel para fins comerciais é maior do que para outros fins, logo é esperado que a documentação esteja em ordem. Você pode exigir a documentação regular ou pedir um desconto no aluguel para que você regularize.

Quem deve pedir o Alvará de Funcionamento?

imovel-comercialNão seria recomendável, pois no processo de regularização perante a Prefeitura podem ser requeridas plantas do imóvel. Você terá que receber uma empresa especializada para fazer o pedido do AVCB aos bombeiros, que irão indicar os pontos exatos onde deverão ficar extintores, placas de sinalização, rotas de fuga, entre outras indicações. Você até pode contratar o contador para intermediar com essas empresas, mas ele ser o responsável por isso não seria o adequado.

Logo, quando for abrir sua empresa e alugar um imóvel, não tome por base apenas o valor do aluguel, pois estes itens poderão ser um problema para obter, principalmente o Habite-se, e isto poderá tomar um tempo precioso para regularização. Se a diferença for pouca, não tenha dúvida: fique com o imóvel que possui a documentação em ordem, caso contrário você poderá ter muitos custos e dispender de um tempo durante o qual você poderia estar focado em seu negócio.

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Mestre e Graduado em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, com mais de 10 anos de experiência na área contábil.

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