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Quais são os tipos de planejamento tributário e como colocar em prática?

Anderson FeitosaAnderson Feitosa

Existem três tipos de planejamento tributário: operacional, estratégico e tático. Para saber quando adotar como estratégia cada um deles e executar com eficiência, é necessário conhecer profundamente todos os setores da empresa, de modo que se defina os objetivos e as formas que serão utilizadas para atingi-los.

Só para lembrar, planejamento tributário é uma forma lícita de se reduzir o pagamento de tributos por meio das atividades que a empresa desempenha no que diz respeito ao recolhimento dessas obrigações.

Os tipos de planejamento tributário

→ Operacional

É aquele que utiliza procedimentos prescritos por lei dentro de um negócio, visando o cumprimento das obrigações fiscais. Esse modelo de desenvolvimento atende às normas vigentes, incluindo tarefas, como a correta escrituração e o pagamento dos tributos dentro do prazo nas rotinas de trabalho. A redução dos tributos se gera através da antecipação de seu pagamento.

O planejamento tributário operacional é elaborado para períodos de 3 a 6 meses. Nele são demonstrados todos os meios que serão articulados, de maneira a conseguir atingir os objetivos estabelecidos. Esses planos de ação precisam ser desenvolvidos dentro do período projetado.

Nesse tipo de planejamento, são especificadas as responsabilidades de cada pessoa envolvida, assim como as atividades, tarefas e recursos que serão utilizados, criando condições para o alcance dos objetivos.

Dessa forma, precisa conter todos os meios necessários para sua implementação, a metodologia que será utilizada, os objetivos esperados e os responsáveis pela realização.

→ Estratégico

No planejamento estratégico são definidos os propósitos pensando nos benefícios a longo prazo para a empresa. Tem por objetivo a projeção do futuro do negócio, e contribui para a definição da visão, missão, e valores da organização.

Este tipo de planejamento normalmente é elaborado para o período de 5 a 10 anos, por isso não é muito detalhado e precisa de revisões constantes para que não se torne obsoleto. Deve considerar fatores internos e externos à empresa para sua elaboração, pensando na melhor alocação dos recursos de forma que resultem em benefícios para o negócio. Como são decisões que implicam em mudanças nas características da empresa, costuma ser feito pelos proprietários, presidentes e diretoria.

Durante o planejamento estratégico é decidido o tipo de regime tributário que será mais adequado para o enquadramento da empresa. Para isso é necessário que se avalie algumas questões como a localização, estrutura de capital, o ramo do negócio.

Então, deve-se considerar durante a realização do planejamento estratégico questões fundamentais sobre a visão (quem é e o que faz), a missão (em que lugar se encontra e onde quer chegar) e os valores (o que valoriza) da empresa, e assim conseguir adotar métodos estratégicos para implementar as mudanças objetivadas.

→ Tático

O planejamento tributário tático tem foco no médio prazo. São elaborados para 1 a 3 anos, em média. Mantém a visão global da organização utilizada no planejamento estratégico. A diferença é que é voltado diretamente para as áreas e departamentos da empresa. Ou seja, o planejamento estratégico elabora as decisões e projeções para a empresa como um todo, e o tático traduz esses planos e os concretizam em cada setor. Assim, cada departamento procura lançar objetivos de modo que garantam o alcance das metas propostas pelo planejamento estratégico.

Vale salientar que é o planejamento tático quem faz a ligação entre o Planejamento Estratégico e o Planejamento Operacional. Portanto, é durante o planejamento tático que se abordam questões de como as ações serão executadas e as estratégias que serão necessárias em cada setor para atingir os objetivos gerais da empresa.

Planejamento Tributário na prática

Tipos de planejamento tributário

Como vimos, planejamento tributário são medidas aplicadas com o objetivo de reduzir, adiar ou até mesmo eliminar os tributos. Ao optar pela forma menos onerosa de cumprimento das metas fiscais, obtém-se a geração de lucro para a empresa.

Dessa maneira, um planejamento eficaz proporciona a diminuição ou supressão da carga fiscal, o adiamento do pagamento dos tributos através do planejamento de datas que se adequem ao caixa da empresa e a redução da base de tributação. Essa estratégia de análise e gestão de tributos deve ser utilizada por todo tipo de empresa, não importando o tamanho.

Alguns passos são imprescindíveis para um bom planejamento. Vejamos:

• Levantamento de Dados

Otimizar uma atividade empresarial sempre requer alguns cuidados e para um planejamento tributário isso não é diferente. É necessário definir todas as etapas, as variáveis no que concerne às atividades econômicas e tributárias da empresa. Assim, outros pontos merecem atenção especial. São eles:

• Previsão de Faturamento (Ou seja, a receita bruta)

A previsão do faturamento de uma empresa é um passo fundamental para o planejamento tributário. É a partir da projeção do faturamento por um determinado período se possibilita o enquadramento no regime de tributação adequado. Isso inclui observar a distribuição geográfica da receita, receita total e local em que os serviços foram prestados.

• Previsão de despesas operacionais

Sob o olhar da contabilidade, despesas operacionais são todos os gastos com atividades da administração de uma empresa e com a venda de seus produtos e serviços. Os gestores necessitam fazer a diferença entre as despesas operacionais e os outros gastos, como os custos de produção.

Assim, o planejamento tributário é elaborado baseando-se, também, na previsão de despesas operacionais, fazendo-se uma estimativa dos gastos futuros a partir das informações obtidas no exercício contábil — período de um ano, em que se faz a apuração do resultado — anterior.

Uma boa gestão permite conhecer a realidade contábil de uma empresa e criar uma previsão de orçamento para o próximo exercício.

• Margem de Lucro

Ter noção do quanto a empresa pretende lucrar também é imprescindível para que o planejamento possa simular e fazer comparações, entre os benefícios e desvantagens dos regimes tributários vigentes no país.

• Valor da despesa com empregados

O valor gasto com funcionários é também visto como despesa contábil. Com informações precisas sobre esses gastos, é possível elaborar um planejamento para projetar as despesas dos próximos meses.

• Simulação de cenários

Uma excelente maneira de verificar qual o regime mais benéfico para a empresa é a análise e simulação de cenários, para que para que sejam avaliadas as vantagens e desvantagens ao optar por uma das tributações.

A análise e simulação de cenários permite ao administrador buscar as alternativas de cargas tributárias menos onerosas para empresa, reduzindo os custos. Além disso, é preciso avaliar os impactos nos resultados financeiros pela opção de determinado modelo de regime de tributação, permitindo o estabelecimento de estratégias de redução de encargos fiscais para um período futuro.

Para fazer uma simulação de cenários, pode-se utilizar situações como um cenário otimista, onde o ambiente projetado é favorável para a empresa, um cenário pessimista, onde toda projeção idealizada é negativa para a organização e um cenário realista, idealizado de uma forma crítica, moderada.

Na elaboração dessa análise deve-se considerar alguns pontos que trazem:

# impactos nas receitas

(como a utilização de novos recursos repercutem nos hábitos de compra do consumidor);

# impactos nas receitas e nas despesas

(de que forma a contratação de novos vendedores pode interferir nos resultados);

# impactos na lucratividade

(corte ou contratação de pessoal); impactos no caixa (como a alteração de prazos de pagamento ou recebimento pode gerar benefícios).

Para colocar a mão na massa

Com todos os principais dados em mãos, mais os principais tipos de planejamento tributário a curto, médio e longo prazo para o negócio, é hora de cruzar as informações com os tipos de regimentos tributários.

Assim, com a ajuda de um responsável contábil, você deve fazer projeções e avaliar em qual das categorias o seu negócio se enquadra. Com isso, saberá exatamente quais são os impostos que incidem sobre o seu negócio. Também poderá se programar para fazer os pagamentos, evitar atrasos, não prejudicar o seu fluxo de caixa e gerar economia.

Consultoria Online

E aí, gostou de aprender mais sobre os tipos de planejamento tributário existentes? Compartilhe conosco! Deixe seus comentários.




Mestre e Graduado em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP, com mais de 10 anos de experiência na área contábil.