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Como abrir uma empresa: o passo a passo e tudo o que você precisa saber

José Carlos R. JúniorJosé Carlos R. Júnior

Muitas vezes, o empreendedor já está convicto em sua decisão de montar seu próprio negócio, mas não sabe como dar o primeiro passo. Não tem ideia de que etapas deve cumprir até que sua empresa esteja formalizada e ele possa ter seu CNPJ. É aí que surge a necessidade de saber um passo a passo de como abrir uma empresa.

As questões burocráticas envolvidas podem acabar desanimando e tornando-se um empecilho para que essa ideia seja levada à frente. Surgem dúvidas, principalmente com relação à documentação necessária, nome da empresa, registros, inscrição municipal, entre outros fatores.

Tudo sobre como abrir uma empresa?

O processo de abertura de empresa não é nenhum bicho de sete cabeças. Mas é claro que existem alguns passos importantes a serem cumpridos. Pensando nisso, a Conube criou o guia “Como abrir uma empresa? Passo a passo para o registro da sua empresa”. O objetivo é ajudar futuros empreendedores que ainda não sabem por onde começar e incentivar aqueles que estão com receio.

Então continue lendo esse artigo, porque nele você vai saber mais sobre:

O que você precisa saber antes de abrir uma empresa?

O ato em si de abrir uma empresa já é a concretização de um objetivo. Muitas vezes significa um sonho sendo realizado. Mas até chegar nesse ponto, existe uma série de questões a serem analisadas e estudadas. A ideia é a iniciativa não seja frustrada e os esforços e os investimentos envolvidos não tenham sido em vão.

Entre outras coisas, é necessário avaliar se existe um perfil empreendedor. É importante conhecer suas principais características, saber como escolher seus sócios, estudar o mercado no qual vai entrar, estabelecer um plano de negócios, definir suas metas, prever os custos iniciais, planejar uma reserva de capital e escolher o regime de tributação adequado.

Também existem muitas coisas para os futuros empresários ficarem atentos, coisas que muitos empreendedores experientes gostariam de ter descoberto antes. Uma delas é que aprender com os erros dos outros é mais vantajoso do que aprender com os seus próprios erros. Deve se saber observar e tirar proveito disso. Outro ponto é que conhecer o seu cliente é tão ou mais importante do que conhecer o seu produto, portanto, esteja pronto para monitorar sua concorrência. É preciso também obter ajuda especializada. Neste aspecto, um escritório de contabilidade é muito importante para cuidar dos setores fiscais e trabalhistas da empresa.

Qual tipo de empresa devo abrir?

Entre as muitas decisões importantes que o empreendedor se vê desafiado a tomar diariamente, uma das primeiras e mais importantes é com relação ao tipo de empresa que ele vai abrir. Aí estamos falando de Formato Jurídico, Regime Tributário e Porte da Empresa. Existem muitos tipos de empresa, que são formados pelas escolhas das opções existentes entre essas três variáveis, cada um atendendo a um determinado perfil de empreendedor. Então é extramente importante definir corretamente como será sua empresa, para que se possa organizar e estruturar as pessoas jurídicas conforme o seu porte, faturamento e objeto social.

Formato Jurídico

Os três tipos mais comuns são Empresário Individual, EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e Sociedade Limitada. Os dois primeiros são modelos em que o empreendedor abre sua empresa sem sócios e a principal diferença entre eles é que na EIRELI há separação jurídica entre os bens pessoais e os negócios enquanto empresa. Além disso, para abrir uma EIRELI é necessário declarar possuir um capital social no valor de cem vezes o salário mínimo atual. Já o modelo Sociedade Limitada exige pelo menos um sócio. Não há exigência de recursos mínimos para Sociedade Limitada e Empresário Individual.

Regime Tributário

É nesta hora que o dono da empresa vai começar a desenhar o tipo de tributação que sua empresa irá sofrer. Aqui é necessário averiguar se o negócio pode ser enquadrado no Simples Nacional, que é um modelo de tributação normalmente preferido por unificar o pagamento dos impostos em uma única guia, a DAS, e também por proporcionar várias alíquotas e específicas faixas de tributação, de acordo com o tipo de atividade e seu faturamento anual.

Caso não possa ser do Simples, a tendência é a empresa estar no Lucro Presumido. O regime tem esse nome pelo sistema de tributação dos seus principais impostos federais. São eles: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Ambos incidem sobre a parcela que a legislação considera como lucro. O IRPJ e a CSLL são apurados e pagos trimestralmente utilizando a receita desse período como base de cálculo bruta.

Porte da Empresa

Aqui o que vai mandar é o faturamento. É ele que irá definir o porte da sua empresa. Falando dos dois primeiros tipos de enquadramento, conhecemos a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP). Se uma empresa fatura na faixa até R$ 360 mil por ano, ela será enquadrada como uma microempresa, também conhecida como ME, que é uma empresa de pequena dimensão. Já se a receita bruta anual for superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior é R$ 3.600.000,00, ela será enquadrada como Empresa de Pequeno Porte. Caso essa empresa não exerça uma atividade vedada pela LC 123/2006, assim como a Microempresa, ela também poderá optar pelo Simples Nacional, regime simplificado de pagamento de impostos.

Quanto custa para abrir uma empresa?

A resposta não é exata. O quanto custa varia muito de acordo com o tipo de empresa, a complexidade, a cidade, entre outras variáveis. Existem algumas taxas fixas, como DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), Junta Comercial, Certificado Digital e honorários da contabilidade, que é uma exigência para se manter uma empresa. No Estado de São Paulo, por exemplo, a soma dessas taxas fica entre R$ 675,00 e R$ 751,00, dependendo do tipo de empresa que será aberta – Sociedade, EIRELI ou Empresário Individual.

Quanto custa abrir uma empresa?

Preciso de um contador para abrir uma empresa?

Para abrir a empresa, não necessariamente precisa de um contador. Porém, de acordo com os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) responsáveis pela fiscalização dos profissionais da área, todas as empresas precisam do acompanhamento e contabilização de sua movimentação por um contador devidamente registrado junto a esse órgão. Portanto, toda empresa precisa contratar um serviço de contabilidade para manutenção do negócio. Neste cenário, é altamente recomendável que já se contrate um profissional da área para auxiliar na abertura da empresa e numa possível consultoria contábil.

E com relação ao MEI? Bem, na lei 128/2008, que trata das questões referentes ao Microempreendor Individual, não há nada que o obrigue a contratar uma contabilidade ou a manutenção de um contador por parte de empresas que não ultrapassem R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de faturamento anual, já que os impostos poderão ser recolhidos em valores fixos e mensais a partir de uma declaração de faturamento, através do Simples Nacional.

Porém, sem uma contabilidade, o empreendedor será tributado em todo valor que ultrapassar 32% de seu lucro. E esse imposto não é baixo, podendo chegar a até 27,50%. Supondo que foram emitidos R$ 5.000,00 em notas no mês. Sem um contador, apenas R$ 1.600,00 estarão isentos de tributos. Em cima dos outros R$ 3.400,00, podem incidir impostos de até 27,50%. O trecho da Lei que aborda o tema está no Art. 14º da Lei Complementar Nº123, de 14 de dezembro de 2006.

Registrar Empresa: Quais os Documentos Necessários?

Basicamente, você precisará do comprovante da propriedade do endereço/contrato de aluguel e da cópia do último IPTU, isso com relação ao local que será a sede da empresa. Já sobre você e seus possíveis sócios, será necessário RG e CPF ou CNH, comprovante de endereço, se casado(a), certidão de casamento, número de entrega do recibo do último IRPF. Além desses documentos, será preciso saber qual será o tipo de negócio da empresa e estimar um faturamento para o primeiro ano.

E se um estrangeiro quiser abrir uma empresa no Brasil?
As facilidades cada vez maiores para abrir empresa no Brasil, as ideias de empreendedorismo sempre latentes e o processo constante de globalização e velocidade de informações fazem com que a busca por esse tema esteja cada vez mais presente no dia a dia do mundo empresarial. Você sabe o que um estrangeiro precisa para abrir empresa no Brasil? Veja quais são os documentos necessários:

Como funciona o processo de abertura de uma empresa?

Com a Conube, o processo é rápido e o cliente não tem que cuidar da parte burocrática dos processos. Veja no vídeo abaixo como funciona o processo de abertura de empresa com a Conube:

Veja os passos básicos do processo

1. Encontre um contador de sua confiança

2. Elaborando o contrato social

3. Registro na junta comercial / CNPJ / Inscrição Estadual

4. Inscrição municipal

5. Alvará de localização e funcionamento

6. Licenças e inscrições nos órgãos de regulação estaduais e municipais

7. Órgão de Classe

8. Certificado Digital

O que saber sobre emissão de nota fiscal?

O assunto emissão de notas fiscais é um dos temas que mais geram dúvidas para os novos empreendedores. Uma série de questionamentos assolam os administradores de empresas. Na verdade, muitas pessoas decidem formalizar seus negócios justamente impulsionados pela vantagem de poder emitir notas fiscais, algo que muitas vezes seu tomador de serviço está cobrando. Enfim, vamos a algumas das principais dúvidas:

Sou obrigado a emitir nota fiscal?

De cara, já é possível responder a questão: Sim, você é obrigado. A regra geral é: sempre que existir uma receita, é preciso formalizá-la perante aos órgãos do governo, através da emissão de notas fiscais. A Lei 8846 fala dessa obrigatoriedade. Sobre Notas Fiscais Eletrônicas, se a sua cidade, onde sua empresa estiver cadastrada, já possuir esse ambiente de emissão de NF-S, você é obrigado a emitir também.

O que preciso para emitir uma?

Você vai precisar dos dados cadastrais do seu cliente, o CNPJ, o endereço, a razão social. Depois é necessário descrever qual é a natureza do serviço, o valor e a condição de pagamento. Essas são as informações mínimas. Além disso, é altamente recomendado que você formalize qualquer transação comercial em contrato, onde estará especificado quem são as partes, o contratante e o contratado. E também deverá constar qual o serviço que está sendo prestado, quais as condições de execução do serviço, o prazo, o valor e as condições de pagamento. Isso tudo porque, no caso de uma fiscalização, é muito comum ser solicitado o contrato para verificação de algumas informações importantes.

Como efetuar a emissão da nota fiscal?

Hoje, já é possível emitir a nota fiscal diretamente pelo site da prefeitura, mas para cada município é um caso diferente, já que é necessário que haja a integração da cidade com o sistema emissor. Além disso, as contabilidades online já possibilitam que a nota fiscal seja emitida diretamente da mesma plataforma através da qual o cliente acompanha o cumprimento das obrigações contábeis e fiscais da sua empresa, bem como o calendário para pagamento de impostos.

Um material mais completo sobre o tema, você pode encontrar no post Tudo o que preciso saber sobre Receita da Empresa e Emissão de Nota Fiscal.

Já tem uma marca? É melhor registrar.

O registro de sua marca é muito importante. Com isso você dá identidade para o seu negócio e ainda garante vantagens fundamentais para chegar ao sucesso. Esse é um grande diferencial e que pode ser determinante para quem quer se destacar na sua área de atuação.

Um dos motivos, e talvez o principal, para que você registre logo sua marca é para sua própria proteção. Se você começa a fazer um bom trabalho, ganha destaque no mercado, mas ainda não registrou, nada impede que seus concorrentes comecem a te imitar e até a reproduzir a sua marca. Fazendo isso, você tem garantias contra o uso indevido, resguardando seu empreendimento da concorrência desleal e de atos de má fé realizados por terceiros.

Além disso, a marca é também um importante elemento publicitário, isso pensando na captação de consumidores e de identificação com o público. Ter uma marca registrada é um dos maiores patrimônios de qualquer empresa e, certamente, pode ser muito mais valioso do que se imagina.

Dicas para abrir uma empresa

* Valide sua ideia
* Defina o capital inicial
* A Escolha do imóvel e licenças
* Conheça os custos do negócio
* Separe finanças pessoais das finanças da empresa
* Estou pronto para ter um empreendimento?
* Descreva suas metas e focalize os objetivos
* Prepare-se e mantenha a mente aberta

Erros que você não deve cometer na hora de abrir sua empresa!

A decisão de abrir uma empresa própria, ter um negócio para chamar de seu, é por si só muito difícil. Tanto do ponto de vista de mudança de rotina para aqueles que sempre trabalharam com horário fixo e metas definidas por superiores, como para aqueles que nunca desempenharam atividades laborais – ou seja, estão começando a vida produtiva e já serão os próprios “chefes”. No Brasil, a burocracia ainda é um entrave para a abertura de um negócio, mas está longe de ser o único. Vamos a uma lista de 4 problemas que você pode enfrentar para abrir empresa!

1. Falta de documentação

Se o negócio vai ser uma empresa comercial, uma indústria ou uma prestação de serviços, a documentação vai variar. Desde a escolha do nome, do local a se instalar a sede, do investimento inicial até os sócios e o tipo empresarial, tudo deve ser pensado pelo futuro empreendedor antes de ser dado pontapé inicial na abertura do negócio. Como um dono de empresa não necessita ter o domínio de todos estes processos, o ideal é buscar ajuda profissional para abreviar e agilizar os procedimentos a serem realizados.

2. Excesso de burocracia

Quando se inicia um negócio, um contador é peça-chave para o seu crescimento — inclusive, alguns empreendedores buscam esta ajuda bem antes de o negócio entrar em funcionamento. Um contador e um advogado são cruciais para que menos tempo seja perdido neste processo, fazendo com que o negócio possa gerar resultados o quanto antes.

Licenças de agências reguladoras, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, podem ser necessárias, dependendo do tipo de negócio que se queira iniciar. Estes profissionais poderão te orientar sobre a necessidade de obtenção destas e de outras eventuais licenças e autorizações.

3. Falta de planejamento

É muito comum uma pessoa pensar em abrir uma empresa com economias de uma vida toda ou com dinheiro obtido por meio de um empréstimo bancário. Um Plano de Negócios é algo crucial para um empreendimento, qualquer que seja a sua área de atuação.

Nesse planejamento, constam todos os detalhes. Desde os produtos ou serviços que serão comercializados até procedimentos relacionados à expansão das atividades. Ele permite que o negócio seja pensado para crescer e não apenas para ser mais um negócio como outro qualquer.

4. Falta de pessoal qualificado

Esse é um problema grave para qualquer negócio. Quando se pensa em abrir uma empresa, sempre é esperado que ela prospere, que ganhe mercados e atravesse fronteiras. Mas de nada adianta ter um bom Plano de Negócios, um bom contador, um bom advogado e um negócio bem desenhado se você não consegue encontrar pessoal suficiente para fazer com que ele prospere. Quanto maior for o nível de complexidade do negócio, maior será a necessidade de pesquisa junto a empresas de recursos humanos para a escolha mais adequada dos funcionários certos.

Abrir uma empresa no Brasil não é uma tarefa muito fácil, mas está longe de ser impossível. Há vários projetos que pretendem simplificar os procedimentos para abertura de empresas. Espera-se que em breve isso já não seja um dos principais entraves para quem quer ter o negócio próprio.

Como abrir uma empresa?

E então, aprendeu um pouco mais sobre como abrir uma empresa e o que é necessário saber antes? Deixe seus comentários!




José Carlos R. Júnior é jornalista, redator e revisor de textos. Trazendo uma experiência de mais de 10 anos gerenciando editorias em diversas mídias online e impressas, é hoje o responsável pela gestão de conteúdos e de comunicação da Conube.

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